Legislação municipal · Carapebus (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS.
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 004 DE 26/06/20, ANULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS, INCLUSIVE O PARECER FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE OFICIO DO TCE/RJ, OPINANDO PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. CHRISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO – PROCESSO TCE/RJ N° 216.792-4/18 E PROCESSO CMC Nº 683 DE 07/11/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E SUSPENDE OS TRABALHOS E ANÁLISE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROCESSO CMC N° 683 DE 07/11/19, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATÉ O MÉRITO DA AÇÃO.
POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS E DIPLOMADOS NO PLEITO DE QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE AO CARGOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS E DA PREFEITA E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPOEBUS, PARA O PERÍODO DE GESTÃO DE 2021-2024 E ELEIÇÃ DA MESA EXECUTIVA PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021.
DESIGNAÇÕES DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS.
NOMEIA DEJNANE VASCONCELOS COUTINHO, NO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE COMISSÃO, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, CARGOS, SIMBOLOS, LOTAÇÕES E MATRÍCULAS.
NOMEAÇÃO NOS CARGOS DE COMISSÃO, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, CARGOS, SIMBOLOS, LOTAÇÕES E MATRÍCULAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
SUSPENDE E PROÍBE O ACESSO REMOTO AO SISTEMA ADMINISTRATIVO, COM EXCEÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PELO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, COM DEVIDO CONTROLE DE ACESSO.
EXONERA SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO, ATÉ O DIA 31/12/2020
INVESTIDURA NOS CARGOS DA MESA EXECUTIVA - BIÊNIO 01/01 A 31/12/2021.
INVESTIDURA NA FUNÇÃO DE VICE-PREFEITO E PREFEITA
ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
ALTERA PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS E FIXA SEU PLANO DE AÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 11/02/2021