Legislação municipal · Carapebus (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ALTERA O ANEXO II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 27/01/21, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARAPEBUS O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO A PACIENTES DO SUS QUE FORAM ACOMETIDOS PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°736 DE 27/01/21, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA CLEYTON DOS SANTOS GOMES A ATUAL RUA L, LOCALIZADA NA PRAIA DE CARAPEBUS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, II e III DA LEI MUNICIPAL N° 736 DE 27/01/21, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 19/04/11 – QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE NUMERÁRIO PARA AS DESPESAS DE VIAGEM COM PERNOITE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA AOS VEREADORES PARA ASSUMIREM CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA CORDEIRO, COMO “QUADRA ESPORTIVA VANGLER GOMES SIQUEIRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARAPEBUS, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARAPEBUS E CÓDIGO DISCIPLINAR.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/CARAPEBUS 2021), DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 693 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 20/07/2022