Legislação municipal · Carapebus (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Praça do Bairro Sapecado Eduardo Santos Filho.
Denominação de nome da rua ao lado da Auto Peças Dias
DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 774,DE 04 DE JANEIRO DE 2023
INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL – APE - PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 736 DE 27/01/21, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Altera a Lei Municipal n° 752 de 27 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual previsto para o quadriênio de 2022 a 2025.
Altera a Lei Municipal n° 762 de 21 de Julho de 2022 das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS-RJ . ESTABELECE NOR M AS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO I – DOS CARGOS EM COMISSÃO – ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 27/01/21, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 768 DE 14/10/22.
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO I – DOS CARGOS EM COMISSÃO – ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 27/01/21, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO ESTADO DO RIO JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE SANITÁRIO, QUE PASSARÁ A CONSTAR COMO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS EM EFETIVO EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 05/06/2023