Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao II o. Sr. Custódio Rodrigues de Araújo Júnior. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
DECRETO LEGISLATIVO: Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr. Geilson Rodrigues Pereira.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. DÉBORA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. RAFAEL LIMA DA SILVA.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CARLO EDUARDO DAHER MENECHINI.
DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Altamiro Antônio Pereira.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO SR. VALTER LUIS DE ALMEIDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Valdemar de Sousa Alves. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MÁRCIO VALÉRIO RIBEIRO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANTÔNIO JOSÉ ALLES DE SENA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR.ANDRÉ VEIGA PEIXOTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. NICOLAU BATISTA DE OLIVEIRA.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Rogerio Fernandes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATI O N Concede Título de Cidadão Belforroxense ao II Sr. Heleno Citeli Pereira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLA IVO N Concede Título de Cidadão Belforroxe e ao I I Sr. Jânio Moraes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm Sr. João Ferreira.
FICA CONCEDIDO T´TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SERGIO ROBERTO MARCELINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCELO LOBATO SOARES.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE BELFORROXENSE AO ILMO SR. TIAGO VENTURA FERREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr. Marcelo da Silva. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 08/05/2024