Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO: Art . 1 0. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Janete Soares de Souza Silva.
Concede Título de Cidadão Belforroxense a II a. Sra. Tayná Sena Santos Lima. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1 0 — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Rosângela Cristina de Oliveira Pint
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Janice de Souza Silva
DECRETO LEGISLATIVO: Art . 1 0. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr. Luiz Antonio Fernandes Correa.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. DIEGO DE SOUZA PEREIRA.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SOLON FERREIRA LEAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIS FERANANDO DA SILVA.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSE AO ILMO SR. TIAGO DO COUTO AZEVEDO.
DECRETO LEGISLATIVO: Art . 1 0. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Alexandre Rezende Damaceno.
DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. José Carlos da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Dr. Thiago de Souza Pereira.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. ALMIR DUARTE DE OLIVEIRA.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. JANICE DA CONCEIÇÃO HENRIQUES.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CARLO DE SOUZA FURTADO.
FICA CPONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIS DOS REIS ROCHA.
DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Waldir Ferreira Gomes.
DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Osvaldo dos Santos.
Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ima Sra. Gisele Mendonça de Oliveira. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
PROJETO DE DECRETO "Concede Medalha do Mérito Roxo ao Ilmo. Dr. Sandro da Silva Avelar, Benemérito do GRES Império Serrano e VicePresidente da Fenasamba" Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 08/05/2024