Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ÍTALO FRANÇA DAVID - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO - DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ARÍCIA NATÁLIA TEIXEIRA QUEIROZ - SEGUNDO TENENTE AA - RG ***
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR DR FRANCISCO SAINT CLAIR NETO, MEMBRO DO GDA (GRUPO DE DIREITO ADMINISTRATIVO) - CONSULTOR JURÍDICO.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PADRE IVO DE OLIVEIRA GOMES.”
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. LEANDRO PEREIRA BERNARDO”.
Ementa: "Dispõe sobre a rejeição das contas de governo do Prefeito Municipal de Belford Roxo referentes ao exercício de 2021, na forma como prescreve o artigo 31, § 20 da CF/88, artigo 150, inciso I da Lei Orgânica Municipal e artigo 205, S IQ do Regimento Interno e dá outras providências"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR PASTOR CARLOS ROBERTO VICENTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR PASTOR RODRIGO TEIXEIRA BARBOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR PADRE IVO DE OLIVEIRA GOMES.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.PASTORA MARILENE EVANGELISTA SILVA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.PASTORA MARILENE EVANGELISTA SILVA”.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. AGNALDO SOARES VIEIRA.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA BRASIL
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO PEREIRA DA SILVA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADRIANO MOREIRA CORREA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBERTO CARLOS RODRIGUÊS DE SOUZA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLEBERSON GONÇALVES DOS SANTOS
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CELSO RICARDO MENEZES FERREIRA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOMINGOS ALEXANDRE JUNIOR (DUKKINHA DE MIGUEL COUTO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024