Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Leonel Brizola ao Elmo Sr. ANDRÉ LUIZ LEAL SANTANA".
CRIA O PROGRAMA CAMARA SOLIDARIA QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE COLETA DE SANGUE DO HEMORIO E CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº ALFREDO LUIZ DE ARAÚJO.
MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRª ANDRÉA CARVALHO JARDIM.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO CARVALHO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAQUEL RODRIGUES BORGES DOS SANTOS
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO JAIME MENDONÇA FEIJÓ
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford ao Ilmo. LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA
"Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLITICA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL - MP MULHERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº CAPITÃO PMERJ ELIZEU OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO FILHO, RG *** DA DAS/PMERJ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA BERNARDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº WASHINGTON LUIS NEVES, 3º SGT DA PMERJ.
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PASTOR CHARLES ROBERT VILLAÇA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR SEBASTIÃO PAULO DE SOUZA FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR MESSIAS DA SILVA TRAJANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR CHARLES ROBERT VILLAÇA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA IRENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR EDVALDO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 02/12/2014