Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 001/2014 "Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO ao limo Sr. LUIZ ALBERTO DA SILVA". Autoria: Vereador BETO COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 006/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. HELENO CARLOS SOUZA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 008/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. ENGENHEIRO JOSÉ HERCULANO TABOZA". Autoria: Vereador BETO COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 007/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA". Autoria: Vereador BETO COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sra. ROSANA PEÇANHA LINS DOS SANTOS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0010/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. MANOEL JOSÉ MACHADO". Autoria: Vereador BETO COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 001/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sra. FÁTIMA SOUZA MACHADO". Autoria: Vereador BETO COSTA
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SRº. DAVI ALVES DE ARAUJO.
CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA A ILMA SRª AUREA FERNANDA DE SIQUEIRA SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. IVAN BERG MARTINS DOS SANTOS
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE. AO SR LUIS ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANTñNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA". Autoria: Vereador CLEUBER DO NASCIMENTO Matricula: 01-1542/Ä)11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVAN PACHECO COUTO".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ZENÓBIO MENDONÇA DA FONSECA JÚNIOR"
GABINETE DO VEREADOR CLEUBERDO NASCIMENTO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDERSON COSTA DE FREITAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo sro RICARDO MARTINS DAVID". Autoria: Vereador CLEUBER DO NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MIGUEL BATISTA JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDUARDO CONCEIÇÃO NUNES".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA t'tatr1CUla: 01-1¥lZ/zV11 )RIZOLA ao limo Sr. FARID ABRÃO DAVID". bata da Entrada: 13/11m14 Autoria: Vereador CLEUBER DO Requerente: NASCIMENTO Art.1 0 - Fica concedida a MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao limo Sr. FARID ABRÃO DAVID
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 09/12/2014