Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.TIAGO CALHEIRO GOMES ¨ADVOGADO¨.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. VENILTON SOUZA MAURICIO,¨O MOTORISTA¨.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES DELEGADO TITULAR DA 54ª DP BELFORD ROXO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.WASHINGTON PAZ MARCIANO ¨MESTRE DE BATERIA DO G.R.E.S INOCENTE DE BELFORD ROXO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ADRIANO MATOS LEMOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WEBER LARCHER PIMENTA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL BERTO DE CASTRO.
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr. ADRIANO MATOS LEMOS SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO".
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR AS OBRAS NOS BAIRROS DE NOVA AURORA E SHANGRILA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.JUSSARA GOMES SANTOS.
"ALTERA A LEI Nº 1236 DE 12 DE MAIO DE 2009 PARA EFETIVAR OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BELFORD ROXO, EXTINGUI O COMPNE-BR, CRRIA O COMDEFBR, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. VANESSA BRAZ VIDAL ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FÁBIO DIAS DO AMARAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALDO DE SOUZA ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MICHELE CRISTINA DA SILVA BARBETA.
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, 2 SGT CBMERJ.
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. SILVIO ERNESTO COCHIARELLA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANDERSON LEONARDO BARBETA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALAN VINICIUS BARBETA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOCIEL COSTA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 19/06/2015