Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.DEIR VELASCO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.VALDECI VALESCO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. OLIVIO RAYMUNDO DA COSTA JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.RICARDO MEIRELLES GASPAR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao IlmO Sr. FRANCISCO DA SILVA NEGREIROS FILHO" Autoria: VER. BETO COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELLO LUIS PEREIRA VARGAS.
CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO. SR. MODESTINO AUGUSTO DE ASSIS MARTINS WOERDENDAG.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (CARLOS ANGELO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº GILBERTO CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VINICIUS CORDEIRO.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ALEXANDRE BISSOLI MOREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR WILSON BORELY ALBERNOZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR SEVERINO JOSÉ DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA VALÉRIA DA SILVA XAVIER.
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. DR. WEBER LACHER PIMENTA PRIMEIRO TENENTE MEDICO NEUROLOGISTA.
"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE BISSOLI MOREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATI "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014" Autoria: MESA DIRETORA Art.10 — Ficam aprovadas as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais referentes ao exercício de 2014. Art.20 — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA: A presente medida se faz necessária para atender a determinação do Tribunal de Contas e o disposto no regulamento municipal. Sala
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ABRAÃO FRANÇA DUARTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIZ PINTO SILVA.
CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO SR. REYNALDO BRAGA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 17/05/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026