Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de cidadania Barra - mansense ao Ricardo Mello.
Dá denominação à Praça do Palácio Barão de Guapi.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida A, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Avenida Marilu Alvarenga de Paula.
Regulamenta o transporte individual de Vereador ofertado pela Câmara Municipal de Barra Mansa e utilização para atividade parlamentar.
Estabelece que os veículos de autoescola tenham permissão para estacionar nas vagas de carga e descarga do Município de Barra Mansa.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Homenagem ás Vítimas do Covid-19 no Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre comunicação aos pais ou responsáveis por alunos das Escolas Publicas Municipais sobre a ausência do aluno na escola.
Autoriza a inclusão de ação no Orçamento/2021 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.700.000,00.
Concede Título de Cidadã Barra-mansense a Ilma. Sra. Adriane Rodrigues de Carvalho Silva.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Pastora Presbítera da Igreja Metodista Sônia Aparecida Matos Resende.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Vice Presidente da Convenção Batista Pentecostal do Estado do Rio de Janeiro William Felipe da Silva Cotrim
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Adriana Aparecida da Cunha Silva.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Maria Aparecida Pena Terra.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao SR. Wadih Nemer Damous Filho.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao PADRE: JOSÉ FRANCISCO AUGUSTO.
Concede Titulo de Cidadão Barra-mansense a Sra. Juana Darc Paulino Silva
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao prezado Senhor Jaci Porter Taveira.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Excelentíssimo Senhor Senador Romário de Souza Faria
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Senhora Ana Paula Moreira Borges.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Rodrigo Julio Viana.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 08/11/2021