Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento/2022.
Altera o § 2º e incisos I e II e cria o § 3º do art.205 da Lei Orgânica de Barra Mansa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e Instituição de uma Companhia Municipal de Desenvolvimento Industrial de Barra Mansa.
Concede Titulo de cidadania Barra-mansense ao Sr. Danniel Librelon Dias de Castro
Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Thiago Pampolha Gonçalves
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Rodrigo Da Silva Bacellar
Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr Cleubert Da Silva Santos
Concede Título de Cidadão Barramansense a Sra. Verônica Da Silva Peixoto
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Leonardo Vieira Mendes.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Jefferson dos Santos Souza.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR Eduardo Baia e Silva.
Concede titulo cidadão barramansense ao Sr. Luiz Felipe Félix Gama
Concede o título de Cidadania Barra-mansense a Cátia Batista de Souza.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr ª. MARIA LÚCIA DE CARVALHO GAMA
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr ª. MARIA IVONE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Flávio Corrêa Coutinho
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. FABIO SILVA GUIMARÃES
Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Sra. Leopoldina Maurício Rodrigues da Cruz
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. José Antônio Riquete.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 13/12/2022