Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Cria Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, RJ.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 16 de março de 2001Acrescenta o inciso VIII ao Artigo 32 e o Artigo 39-A, da Resolução nº109/94 (Regimento Interno- CMBM).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 03 de julho de 2001Altera a Redação do Art.32 e seus Incisos, o Art. 42 da Resolução 109/94 que cria o Novo Regulamento da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 10 de julho de 2003Altera o Inciso X do Art. 32 da Resolução nº109/94, com nova redação dada pela Resolução nº006/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 08 de dezembro de 2004Altera dispositivos que menciona da Resolução 109/94 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 54, de 20 de dezembro de 2005Altera a Redação do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara, acrescenta o inciso VI e cria o Artigo 39-A.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 19 de julho de 2007Acrescenta ao inciso III, do Art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e cria o Artigo 36-A.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 28 de agosto de 2008Acrescenta ao inciso V do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa, a Comissão dos Portadores de Necessidades Especiais e altera a redação do Artigo 38.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 12 de março de 2013Altera o art.32 e 37 da Resolução 109/94, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra mansa e cria os art.37-A e 38-A.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 76, de 22 de dezembro de 2014Altera a redação dos art.32 e 42 da Resolução 109/94, remunera e cria os artigos.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 26 de julho de 2017Dispõe sobre a alteração do §2º do art.90 da Resolução nº109/94 da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 19 de janeiro de 2021Acrescenta o inciso IX ao art. 79 e o § 5° no art. 116, altera o § 2° do art. 117, o inciso IV, do art. 152 e o inciso II do Art. 167 e acrescenta o § 3° ao art. 181, todos da Resolução 109/94 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2022Altera e inclui parágrafos ao Art. 176, inclui o Art.176-A e altera o Art. 22 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.