Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Altera dispositivos que menciona da Resolução 109/94 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 109, de 01 de janeiro de 1994Cria Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 16 de março de 2001Acrescenta o inciso VIII ao Artigo 32 e o Artigo 39-A, da Resolução nº109/94 (Regimento Interno- CMBM).
Norma correlata
Resolução nº 6, de 03 de julho de 2001Altera a Redação do Art.32 e seus Incisos, o Art. 42 da Resolução 109/94 que cria o Novo Regulamento da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Norma correlata
Resolução nº 8, de 10 de julho de 2003Altera o Inciso X do Art. 32 da Resolução nº109/94, com nova redação dada pela Resolução nº006/2001.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 16 de março de 2001Acrescenta o inciso VIII ao Artigo 32 e o Artigo 39-A, da Resolução nº109/94 (Regimento Interno- CMBM).
Norma correlata
Resolução nº 8, de 10 de julho de 2003Altera o Inciso X do Art. 32 da Resolução nº109/94, com nova redação dada pela Resolução nº006/2001.
Norma correlata
Resolução nº 54, de 20 de dezembro de 2005Altera a Redação do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara, acrescenta o inciso VI e cria o Artigo 39-A.
Norma correlata
Resolução nº 4, de 12 de março de 2013Altera o art.32 e 37 da Resolução 109/94, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra mansa e cria os art.37-A e 38-A.