Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Altera o artigo 16 da Lei nº3.965/2011 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.614, de 10 de fevereiro de 2017Altera o artigo 16 da Lei nº3.965/2011 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.614, de 10 de fevereiro de 2017Altera o artigo 16 da Lei nº3.965/2011 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.660, de 23 de agosto de 2017Dá autorização do Sindicato de Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa - SEFPBM para celebrar Termo de Convênio com instituições em favor dos filiados e dá outras providências.