Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Procede a Alterações na Lei nº2116/87.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 11 de setembro de 1987Aprova o Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério de Barra Mansa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.789, de 04 de outubro de 1995Procede a alterações nas vantagens pecuniárias, que menciona, estabelecidas no Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.535, de 14 de março de 2005Altera a redação do Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério, aprovado pela Lei nº2116/87.