Legislação municipal · Armação dos Búzios (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…Município de Armação dos Búzios. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei será conhecida como Lei Cleber da Silva Pontes. Art. 2º Para realizar uma corrida de rua é necessária a autorização…
…Loteamento Praia Rasa, em Vila Verde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Travessa João Ferreira da Silva, o logradouro público que se inicia na Rua 44 e com seu término…
…ARTESÃO, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, a ser celebrada anualmente no período de 12 de março a 19 de março.…
…Câmara Municipal de Armação dos Búzios. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Escola do Legislativo, destinada a promover o aperfeiçoamento operacional e tecnológico dos…
…reais e noventa e seis centavos). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa 2016, no valor…
…de R$ 10.000.00 (Dez mil reais). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa 2016, no valor…
…Loteamento Praia Rasa, em Vila Verde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Antônio Ferreira de Carvalho, o logradouro público que se inicia na Rua 43, do Loteamento Praia…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa 2016, no valor de 100.000,00 (Cem mil reais) na…
…Cabral, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a denominação o logradouro público n° 0936, constante no Anexo I, da Lei n° 804/2010, locali- zado no Bairro…
…comissionado, no dia do seu aniversário. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei n° 754, de 8 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a criação…
Atualizado · Querido Diário consultado: 21/11/2026, 06h54 · Edição mais recente da lista: 19/05/2016