Legislação municipal · Terra Boa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências.
-DESIGNAR o servidor público municipal ELIANA DE LOURDES MARQUES DE MADUREIRA para exercer as atribuições legais de Agente de Contratação e Pregoeiro, a partir de 07 de janeiro de 2025. - DESIGNAR os servidores públicos JAQUELINE DA SILVA FREITAS, REGINA DA ASSUNÇÃO CRISTÓVÃO e BRUNA CAROLINA MARCOTTI para comporem a Equipe de Apoio nos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Terra Boa, a partir de 07 de janeiro de 2025
Nomear, a partir de 01/02/2025, BRUNA CAROLINA MARCOTTI para o cargo de Diretora do Departamento de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná.
Nomear, a partir de 01/02/2025, NATÁLIA CRISTINA DA SILVA DA COSTA para o cargo de Assessor do Setor Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná
Nomear, a partir de 01/02/2025, PAULO ROBERTO LIMA BARRETO para o cargo de Assessor do Setor Comunicação da Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná.
Nomear, a partir de 01/02/2025, REGINA DA ASSUNÇÃO CRISTÓVÃO para o cargo de Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias do Ano de 2025 e dá outras providências.
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC Publicado no DETC/PR nº 3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48
Todas as normas juridicas anteriores ao ano de 2023, estão no módulo do site http://www.terraboa.pr.leg.br/atos.php
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/terraboa?o=&q=leis&types=28&types=4&types=35
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano, a concessão de férias e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Declara Ponto Facultativo.
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação e Recebimento de Bens, o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, bem como implementa o modo de proceder a ser observado pelos servidores deste Poder Legislativo no tocante às licitações realizadas pela Câmara Municipal de Terra Boa – Pr e dá outras providências.
Nomear, a partir de 10/05/2023, BRUNA CAROLINA MARCOTTI, portadora do RG nº *** PR, para o cargo de Diretora do Departamento de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná.
Nomear, a partir de 05/05/2023, NATÁLIA CRISTINA DA SILVA DA COSTA, portadora do RG nº *** PR, para o cargo de Assessor do Setor Assessor legislativo da Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná.
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências
Concede progressão horizontal ao servidor que designa
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 03/02/2025