Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE RUA CAMPO VERDE A ATUAL RUA PROJETADA , PERPENDICULAR A RUA MAR DA ESPANHA, BAIRRO VILA ROSA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ALTERAÇÕES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00.
ALTERA O ART. 3º DA LEI 1980 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, ONDE O REFERIDO ARTIGO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, RESOLUÇÃO Nº 001/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE MONTE ALEGRE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.619.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00.
ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1918/2012 DE 30/07/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.583,33.
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.030,10.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.217,72
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 919.000,00.
"DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 28/05/2013