Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PERMITE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1611, DE 14 AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00".
"O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA LAJEADO O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3".
"O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE RUA RIO BONITO O LOGADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA 9 OU RUA OLINDA B, NO BAIRRO ÁREA 3"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00".
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE COLOCAR EM LUGAR VISÍVEL A POPULAÇÃO O NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES DA PREFEITURA EM TODAS AS CAÇAMBAS E OBRAS CUJOS TAPUMES AVANÇAM PELA CALÇADA CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR" DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS DEPENDÊNCIAS A RELAÇÃO DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1966 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, INCLUINDO O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA OLARIA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA B.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
ALTERA A LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 2013.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL.
ALTERA A LEI 1570 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA MIRANDINHA A FAIXA DE TERRAS ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO SERRADINHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 10/09/2013
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026