Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"CONSOLIDA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SUA APLICAÇÃO".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 339, de 08 de abril de 1975"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 335 de 27 de janeiro de 1975, e dá outras providências".
Norma correlata
Lei nº 364, de 11 de dezembro de 1975"Altera a Lei Municipal n.º 335 de 27 de janeiro de 1975 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 366, de 11 de dezembro de 1975"Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 335 de 27 de janeiro de 1975 e dá outras providências".
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 373, de 28 de abril de 1976"Revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 335 de 27 de janeiro de 1975 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 422, de 20 de dezembro de 1977"Altera disposições do Código de Posturas do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.198, de 04 de maio de 1999"ALTERA A DISPOSIÇÃO DO § 1º DO ART. 99 DA LEI Nº 335, DE 28 DE JANEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.337, de 19 de abril de 2002"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 335 DE 27 DE JANEIRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURA) NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.343, de 10 de junho de 2002"SUPRIME PARTE DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 93 DA LEI Nº 335 DE 27 DE JANEIRO DE 1975 – CÓDIGO DE POSTURA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.374, de 15 de abril de 2003"ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 73, ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA C E ACRESCENTA ALÍNEA D AO § 1º DO ARTIGO 76, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 76, TODOS DA LEI 335 DE 27/01/75 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.621, de 30 de agosto de 2007INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO ESTADO DO PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.