Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO ESTADO DO PARANÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 335, de 27 de janeiro de 1975"CONSOLIDA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SUA APLICAÇÃO".
Norma correlata
Lei nº 1.569, de 20 de novembro de 2006"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO, SEU USO, AS POLÍTICAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.752, de 15 de dezembro de 2009"ALTERA E INCLUI ARTIGOS A LEI 1621 DE 14 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 11 de dezembro de 2017"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007".
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 12 de dezembro de 2018"REVOGA OS ARTIGOS 187 E 188 DA LEI 1621 DE 2007".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.