Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 16, 17 e 18/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A PHD GESTÃO PÚBLICA.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18 e 19/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNIPUBLICA.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador PAULO CESAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18 e 19/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNIPUBLICA.
DECLARAR ponto facultativo nos 04, 05, 08 e 10 de fevereiro de 2016, com a consequente suspensão do atendimento ao público e demais serviços na Câmara Municipal de Tamarana/PR, bem como a suspensão de eventuais prazos que se vencerem em tal período.
Em função da oportunidade e conveniência, e também para preservar-se a regularidade fica revogada a Portaria nº 013/2016 e 014/2016
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/02/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A ACAMPAR.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador PAULO CESAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 03, 04 e 05/02/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A ACAMPAR.
Nomear a partir do dia 01 de Fevereiro do corrente ano, o Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF- PR n.º ***.***.***-**, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 03.
Nomear a partir 01 de Fevereiro a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF n.º ***.***.***-**, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 04.
Exonerar a partir de 31 de janeiro do corrente ano, a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF n.º ***.***.***-**, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II CCL03, a qual foi nomeada através da Portaria nº. 042 de 07 de Julho de 2015.
Conceder 3 (Três) diárias a Servidora VERA LUCIA APARECIDA DE LIMA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)
Conceder 3 (Três) diárias a Servidora SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)
Conceder 3 (Três) diárias a Servidora DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)
Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/01/2016, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS – (GESTÃO PÚBLICA- CÂMARA MUNICIPAL)
Súmula: Autoriza a cessão de uso especial, para serviços transitórios, de bens municipais à empresa PAPELÃO APUCARANINHA LTDA., e dá outras providências.
Conceder progressão por merecimento aos servidores efetivos relativa ao exercício encerrado em dezembro de 2015, cuja vigência se dará a partir dos vencimentos relativos ao mês de competência janeiro de 2016, nos termos dos artigos 10, da Lei Municipal nº 909 de 12/12/2012, denominada Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Tamarana, desde que atendidos os requisitos da aludida Lei pelo servidor beneficiário.
Será composta pelos seguintes membros, a Comissão de Recebimento de Bens, Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro designado: I- Hector Augusto Gobetti - CPF: ***.***.***-**- matrícula 42; II- Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: ***.***.***-**- matrícula 07; III- Marsal Jungles dos Santos - CPF: ***.***.***-**- matrícula 38; IV- Carlos Augusto da Silva - CPF: ***.***.***-**- matrícula 46.
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes Servidores Municipais: I. Denise Maria – CPF: ***.***.***-**- matrícula 05; II. Luiz Carlos Mello da Silva – CPF: ***.***.***-**- matrícula 23; III. Hector Augusto Gobetti – CPF: ***.***.***-**- matrícula 42;
Nomear o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF- PR n.º ***.***.***-**, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico e de Controle, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 01.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 15/02/2016