Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ½ (meia) diária no valor de R$100,00 (cem reais) de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Arapongas/PR, no dia 13/04/2016, com o objetivo de participar do Evento “Procedimentos contábeis no encerramento dos mandatos ministrado pelo TCE- PR”, a cada um dos seguintes servidores: Donai Martins de Oliveira, Leônidas Gil Benetelo de Almeida, Vera Lucia Aparecida de Lima e Daniela Fernanda Ribeiro.
Designar o servidor Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES NETTO, matrícula nº 048, para, em substituição ao servidor Hector Augusto Siena Gobetti, matrícula nº 042, integrar a Comissão de Recebimento de Bens, Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Tamarana até 31 de dezembro de 2016, cuja composição passa-se a consolidar: I- Alberto Estevan Gomes Netto - CPF- PR n.º ***.***.***-**, matrícula 48; II- Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: ***.***.***-**- matrícula 07; III- Marsal Jungles dos Santos - CPF: ***.***.***-**- matrícula 38; IV- Carlos Augusto da Silva - CPF: ***.***.***-**- matrícula 46.
Conceder 01(uma) diária ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Telêmaco Borba, no dia 07/04/2016, com o objetivo de participar do Seminário “Perspectivas para o Desenvolvimento Regional Sustentável” a ser realizado através da empresa KLABIN.
Designar o servidor Carlos Augusto da Silva, matrícula nº 046, para, em substituição ao servidor Hector Augusto Siena Gobetti, matrícula nº 042, integrar a Comissão Permanente de Licitação até 31 de dezembro de 2016, na qualidade de membro.
Designar o servidor Carlos Augusto da Silva, matrícula nº 046, para, em substituição ao servidor Hector Augusto Siena Gobetti, matrícula nº 042, integrar a Comissão Permanente de Licitação até 31 de dezembro de 2016, na qualidade de membro.
Exonerar a partir de 31 de março de 2016, o servidor Hector Augusto Siena Gobetti, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR, CPF- MF n.º ***.***.***-** e OAB n.º 58.664, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico- símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria nº. 031 de 24 de Junho de 2014.
Fica concedido o gozo de férias do servidor municipal Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, no período entre de 17/03/2016 a 31/04/2016.
Concede a mera reposição da inflação aos vencimentos dos Vereadores, nos termos do Decreto Legislativo nº 001, de 19 de maio de 2011.
Estabelece critérios e regulamenta a concessão de Diárias no âmbito do Poder Legislativo de Tamarana/PR, bem como revoga as disposições em contrário, em especial a Resolução 004/2014 de 14 de novembro de 2014.
Conceder 0,5 (Meia) diária a Servidora DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina junto ao Servidor Luis Carlos Mello da Silva, no dia 09/03/2016 com o objetivo de tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Tamarana na Púbis Informática e Ministério publico de Londrina.
Súmula: Disciplina o funcionamento e o plantão de farmácias e drogarias no Município de Tamarana/PR, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal.
Súmula: Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério Municipal.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNICURSOS.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA GOUVEIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNICURSOS.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador SERGIO YUKIO NAKATA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A UNICURSOS.
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 16, 17 e 18/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A PHD GESTÃO PÚBLICA
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador ELIAS FERREIRA DE MORAIS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 16, 17 e 18/02/2016, com o objetivo de participar de curso para CAPACITAÇÃO DE AGENTE POLITICO JUNTO A PHD GESTÃO PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 12/04/2016