Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SESP/SP, CPF- MF n.º 274.876.628- 88 e OAB n.º 47596, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-4, a partir de 23/05/2016.
Nomear a Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SESP/SP, CPF- MF n.º 274.876.628- 88 e OAB n.º 47596, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL-4, a partir de 23/05/2016.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Carlos Augusto da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Vereador Anacleto Aparecido da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Servidor Donai Martins de Oliveira, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao Vereador Paulo César Souto da Cruz, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR com o objetivo de participar junto a Empresa Unicursos, do curso “Diárias, Julgamento de Contas do Poder Executivo e Nepotismo”, nos dias 17, 18, 19 e 20/05/2016.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais), ao Vereador Olício Aparecido de Oliveira, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 04, 05 e 06/05/2016, com o objetivo de participar do Curso junto a Unipública “LDO 2017- O processo no Legislativo”.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Veda a disposição final de resíduos sólidos Classe I, de natureza familiar, comercial ou industrial, bem como resíduos de Classe II de natureza industrial nos limites do Município de Tamarana/PR , e dá outras providências.
Súmula: Extingue o cargo de Procurador Jurídico e cria o cargo de Assessor Jurídico, e também alterada a nomenclatura do cargo comissionado de “Diretor Técnico e de Controle” para “Assessor Parlamentar III” e dá outras providências.
Súmula: Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR.
Súmula: Dispõe sobre Criação e a oferta de cursos na modalidade a distância do Pólo UAB de apoio presencial no âmbito do Município de Tamarana e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Fiscalização e controle da utilização das linhas telefônicas da Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a concessão de uso gratuito de barracão industrial, e dá outras providências.
Súmula: Altera o trajeto da Rua Manoel Barbosa Lemes, de acordo com a Lei nº 818 de 24 de Novembro de 2011 e dá outras providências.
Fixa o horário de início e final de jornada para a servidora ocupante do Cargo de Agente de Administração Geral I (copeira) da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 23/05/2016