Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica estabelecido o gozo de férias aos servidores da Câmara Municipal de Tamarana/PR pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01 de julho de 2016, conforme relação abaixo: Servidores Matrícula Cargo Denise Maria 05 Agente admin. Geral I Marsal Jungles dos Santos 38 Advogado Leônidas G. Benetelo de Almeida 07 Contador Luiz Carlos Mello da Silva 23 Assistente Legislativo Vera Lúcia Aparecida de Lima 06 Controle Interno
DECLARAR ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2016, com a consequente suspensão do atendimento ao público e demais serviços na Câmara Municipal de Tamarana/PR, bem como a suspensão de eventuais prazos que se vencerem em tal período.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10,11 e 12/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Controle Social e Transparência na atuação do Legislativo Municipal” junto à empresa CEAP- Centro de Estudos da Administração Pública: Olicio Aparecido de Oliveira.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 10, 11 e 12/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ PRÁTICA LEGISLATIVA- APERFEIÇOAMENTO AVANÇADO JUNTO À EMPRESA UNIPÚBLICA: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 03, 04 e 05/08/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Câmara Municipal – Funcionamento cuidados e limites legais” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Anauto de Souza Gouveia, Alberto Estevan Gomes Netto, Daniela Fernanda Ribeiro e Carlos Augusto da Silva.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 13,14 e 15/07/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Legislativo Municipal- A atuação nas eleições de 2016” junto à empresa Unipublica: Paulo Cesar Souto da Cruz e Anacleto Aparecido da Silva
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 06, 07 e 08/07/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Licitação – do edital até o julgamento dos certames licitatórios e orientações” junto à empresa Unicursos: Anauto Souza de Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Olicio Aparecido de Oliveira e Carlos Augusto da Silva.
CONVOCAR extraordinária e excepcionalmente os integrantes da Comissão de Licitações, advogado e contador que compõem o quadro de servidores do Poder Municipal, que estiverem no gozo de férias, para no dia 12 de julho de 2016 darem seguimento ao processo licitatório para a contratação de seguro predial do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2017, e da outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Município de Tamarana e dá outras providências.
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 815, de 24 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Conceder ½ (meia) diária ao servidor Donai Martins de Oliveira, no valor de R$100,00 (cem reais) de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR, no dia 16/06/2016, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, junto ao I.A.P., Londrisul e D.E.R.”.
Súmula: Altera a Lei Municipal nº1.148/2016 e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 15, 16 e 17/06/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Câmaras Municipais- Rotinas internas” junto à empresa Unipública- Escola de Gestão Pública: Paulo César Souto da Cruz e Anacleto Aparecido da Silva
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 08, 09 e 10/06/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “Planejamento Municipal no final de mandato” junto à empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda: Alberto Estevan Gomes Netto, Anauto de Souza Gouvea, Daniela Fernanda Ribeiro e Renan Leal Gonçalves.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 11/08/2016