Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2017.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10 e 11/11/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL – (FECHAMENTOS CONTÁBEIS / TRANSIÇÃO / LICITAÇÃO) JUNTO À EMPRESA UNICURSOS: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 09,10 e 11/11/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL – (FECHAMENTOS CONTÁBEIS / TRANSIÇÃO / LICITAÇÃO) JUNTO À EMPRESA UNICURSOS: Anacleto Aparecido Da Silva e Paulo Cesar Souto da Cruz
Em função da oportunidade e conveniência, e também para preservar-se a regularidade fica revogada a Portaria nº 065/2016.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 19, 20 e 21/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CUIDADOS/TRANSIÇÃO/REGRA/PROVIDÊNCIAS)” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Carlos Augusto da Silva, Anauto de Souza Gouveia, Olicio Aparecido de Oliveira
DECLARAR o cancelamento da sessão ordinária designada para o dia 17/10/2016, devido a convocação da Justiça Eleitoral para o mesmo dia, às 10 h para a Proclamação dos Vereadores eleitos para a próxima legislatura.
Súmula: Nomina de ADILSON SIQUEIRA DOS SANTOS o prédio destinado à instalação da Creche do Jardim Europa, Município de Tamarana/PR e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Fica Exonerada, a partir de 03/10/2016, Dra. Simone de Lima Prado, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SESP/SP, CPF- MF n.º ***.***.***-** e OAB n.º 47596, das funções inerentes ao cargo de Assessora Jurídica, correspondentes ao cargo CCL-4. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prod
Será composta pelos seguintes membros, a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro designado: I- Marsal Jungles dos Santos - CPF: ***.***.***-**- matrícula 38; II- Denise Maria- CPF: ***.***.***-**- matrícula 05; III- Leônidas Gil Benetelo de Almeida - CPF: ***.***.***-**- matrícula 07; IV- Carlos Augusto da Silva - CPF: ***.***.***-**- matrícula 46.
Constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, composta pelos seguintes servidores: I. Daniela Fernanda Ribeiro – CPF: ***.***.***-**- matrícula 47; II. Donai Martins de Oliveira - CPF: ***.***.***-**- matrícula 45; III. Marsal Jungles dos Santos - CPF: ***.***.***-**- matrícula 38.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 19, 20 e 21/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CUIDADOS/TRANSIÇÃO/REGRA/PROVIDÊNCIAS)” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Carlos Augusto da Silva, Anauto de Souza Gouveia, Olicio Aparecido de Oliveira
Determinar que durante o período eleitoral que resta, as sessões sejam gravadas, contudo ficam suspensas as transmissões via rádio ou site, tanto ao vivo como por meio de arquivo gravado.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 14,15 e 16/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Controle Interno e Externo na Fiscalização da Gestão Pública Municipal” junto à empresa Unicursos: Olicio Aparecido de Oliveira.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) para o agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 14,15 e 16/09/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ Modernização da Câmara Municipal: Novas Tecnologias e Ações para Valorizar” junto à empresa Unipublica: Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) para servidor abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 06/09/2016, para efetuar a revisão do Veículo da Câmara Municipal de Tamarana junto a Marajó Veículos: Donai Martins de Oliveira.
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$100,00 (cem reais) para servidor abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Londrina/PR no dia 30/08/2016, com o objetivo de Tratar de assuntos do Interesse da Câmara Municipal de Tamarana, junto ao Ministério Publico em Londrina: Donai Martins de Oliveira.
Fica Exonerado, a pedido do próprio servidor, a partir de 29/08/2016, o Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF- PR n.º ***.***.***-**, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 16/11/2016