Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica Exonerado, a partir de 02/01/2017, Sr. Alberto Estevan Gomes Netto, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º *** SESP/PR, CPFMF n.º ***.***.***-**, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, correspondentes ao cargo CCL-02, nomeado pela Portaria nº 069, de 21 de novembro de 2016.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Nomina de ANCIÃO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA o prédio da Capela Mortuária central do Município de Tamarana/PR e dá outras providências.
Súmula: Altera nomes das ruas do loteamento Jardim Europa.
Súmula: Declara de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento União Camponesa, e dá outras providências.
Conceder progressão por merecimento aos servidores efetivos relativa ao exercício que será encerrado em dezembro de 2016, cuja vigência se dará a partir dos vencimentos relativos ao mês de competência janeiro de 2017, nos termos dos artigos 10, da Lei Municipal nº 909 de 12/12/2012, denominada Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Tamarana, desde que atendidos os requisitos da aludida Lei pelo servidor beneficiário.
Conceder em pecúnia, 30 (dias) de Licença-Prêmio de acordo com solicitação, à servidora Denise Maria, ocupante de Agente de Administração Geral I com a matrícula nº 5, conforme disposição do artigo 115 da Lei Municipal 153/2000.
Conceder em pecúnia, 30 (dias) de Licença-Prêmio de acordo com solicitação, à servidora Vera Lucia Aparecida de Lima, ocupante do Cargo Técnico Legislativo com a matrícula nº 6, conforme disposição do artigo 115 da Lei Municipal 153/2000.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 07,08 e 09/12/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “ ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS)” junto à empresa Unipública: Anacleto Aparecido da Silva, Paulo Cesar Souto da Cruz e Luiz Carlos Mello da Silva.
Sumula: Torna obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de escolares no Município de Tamarana/PR.
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de Paulino de Souza.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR nos dias 30/11/2016, 01 e 02/12/2016, com o objetivo de participar do Curso de capacitação “LEGISLATIVO MUNICIPAL FINAL DE EXERCICIO (ASPECTOS/PROCEDIMENTOS/EMENDAS/CONTRATOS)” junto à empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves, Donai Martins de Oliveira, Carlos Augusto da Silva, Alberto Estevan Gomes Netto, Olicio Aparecido de Oliveira.
Súmula: Altera a redação da Lei nº 1.151, de 29 de Junho de 2016 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Nomear a partir do dia 22 de Novembro do corrente ano, o Sr. ALBERTO ESTEVAN GOMES NETTO, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade n.º *** SSP/PR e CPF- PR n.º ***.***.***-**, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 02.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio para com CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Define critérios de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar, para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Tamarana
Súmula: Autoriza ao Poder Executivo do Município de Tamarana/PR a promover a construção da cobertura da arquibancada do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017