Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica estabelecido o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao servidor Ademir Ferreira, ocupante do cargo de diretor geral, sob a matrícula n.º 57, pelo período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/01/2018 a contar de 08/01/2018.
Fica estabelecido o gozo de 15 (quinze) dias de férias a servidora Denise Maria, ocupante do cargo de agente de administração geral I, sob a matrícula n.º 5, pelo período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2016 a contar de 08/01/2018.
Fica estabelecido o gozo de 20 (vinte) dias de férias ao servidor Luiz Carlos Melo da Silva, ocupante do cargo de assistente legislativo, sob a matrícula n.º 23, pelo período aquisitivo de 16/03/2016 a 15/03/2017 a contar de 08/01/2018.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”, ministrado pela Empresa Unipública/ Eficiência capacitação e treinamento profissional.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) a cada um dos agentes públicos, abaixo relacionados, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, com o objetivo de participar do curso “Leis Modernas que geram impacto positivo”, ministrado pela Empresa Unipública- Escola de Gestão Pública. Anauto Souza de Gouvea
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 26 de dezembro de 2017 à 05 de janeiro de 2018, concernente às festividades de final de ano.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Curitiba/PR, nos dias 29 e 30/11, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Felipe Francischini e escritório do Deputado Federal Fernando Francischini para definição de proposição de emendas parlamentares para beneficiar o Município de Tamarana. Héctor Augusto Siena Gobetti
Súmula: Passa a denominar-se de “PEDRO ALVES SENE,” a atual Rua 04 (quatro), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no plano plurianual (PPA) lei n°. 1003/2013, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) n°. 1154/2016 e lei orçamentária anual (LOA) no. 1164/2016 para o exercício financeiro de 2017.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a agencia de Fomento Paraná S.A.
Súmula: Passa a denominar-se de "Anderson Aparecido Mendes" a atual rua 03 (três), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município.
Súmula: Passa a denominar-se de "Ozeas de Souza Neto" a atual rua 02 (dois), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município.
Súmula: Passa a denominar-se de "Luiz José Mello" a atual rua 01 (um), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município.
Súmula: Passa a denominar-se de "Joaquim Mariano" a atual rua 05 (cinco), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município.
Súmula: Passa a denominar-se de "Darci Campanini" a atual rua 06 (seis), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município.
Súmula: Passa a denominar-se de "José Chanan" a atual rua 07 (sete), localizada no Residencial Central Park 02, neste Município.
Súmula: Passa a denominar-se de "Carlindo Batista de Campos" a atual rua 08 (oito), localizada no Residencial Central Park, 02, neste Município.
Súmula: Passa a denominar-se de "Claudia Aparecida Perri Pereira" a atual rua 09 (nove), localizada no Residencial Central Park, 02 neste Município.
Súmula: Passa a denominar-se de "João Paches de Lima" a atual rua 10 (dez), localizada no residencial Residencial Central Park, 02, neste Município.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos para reparo do prédio que abriga o asilo são roque, em razão dos danos causados pelo vendaval em 04/11/2017, considerando a necessidadede da continuidade do funcionamento de acolhimento de idosos no Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 11/12/2017