Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade de Paulino de Souza.
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2013, sob a responsabilidade de Paulino de Souza.
Altera a redação do artigo 2°, inciso VI, IX, e o artigo 3° da Lei Municipal 1360 de 27 de agosto de 2019.
Revoga o artigo 179 e seus parágrafos, da Lei Municipal n° 153 de 26 de Dezembro de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tamarana)
Altera a redação do artigo 7° da Lei Municipal 1361 de 27 de agosto de 2019.
SÚMULA: Acrescenta o Inciso XXX, no artigo 15, da Lei Orgânica do Município de Tamarana.
Denomina de Sebastiana de Jesus Campos a atual estrada que liga a Avenida João Domingues Gonçalves até a Chácara Canaã localizada na sede do Município.
Autoriza o Executivo a outorgar, em conformidade com a Lei Municipal n° 1374/2019 a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público registrado sob a matricula n° 2.018 da 3a Circunscrição de Registro de Imóveis da Comarca de Londrina/PR e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar permissão de uso com empresas locais, para exploração de espaços publicitários no Complexo Esportivo de Tamarana/PR (Sebastião Sidônio de Araújo).
Denomina de Benedito de Jesus, a atual Rua projetada D do Parque Industrial n° 04, João Nalzário da Cruz, localizado na sede do Município.
Altera-se os Anexos da Lei Municipal n° 1357 de 05 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/12/2019 com propósito de participar do Curso "Fiscalização, providências e atos para o final do exercício", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamento em Curitiba- PR. Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR. Mario Cesar Fabiano
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR. Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR. Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 06, 07 e 08/11/2019 com propósito de participar do Curso "Orientações, análise e emendas para a aprovação da LOA", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba- PR. Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública, junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Anauto Souza de Gouvea
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2019 com propósito de participar do Curso "Precedentes de Cortes Superiores e o impacto na Administração Pública", junto a Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Paulo Cesar Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2019, devido à comemoração ao "dia do Servidor Público"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 09/12/2019