Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 04, 05 e 06/03/2020 com o objetivo de participar do Curso "Proibições do ano eleitoral nos Municípios", junto à UnipublicaEscola de Gestão Pública, em Curitiba-PR. Paulo Cesar Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recesso e, quarta-feira de cinzas.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios do Vereadores, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Mario Cesar Fabiano
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos dias 19, 20 e 21/02/2020 com o objetivo de participar do Curso "Aspectos da Gestão Municipal", junto à Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda, em Curitiba-PR. Renan Leal Gonçalves
Conceder a Servidora Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar I, 15 (quinze) dias de férias convertidas em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo de 18/02/2019 à 17/02/2020.
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 05/02/2020, para participar do Curso "Licitações para ME e EPP”, junto ao TCE-PR em Campo Mourão-PR. Eduardo Mathaus Batista dos Santos
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 05/02/2020, para participar do Curso "Licitações para ME e EPP", junto ao TCE-PR em Campo Mourão-PR. Luiz Carlos Mello da Silva
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade de ROBERTO DIAS SIENA.
Introduz alterações nas Leis 120, de 15 de dezembro de 1999 e 441, de 05 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reposição Salarial Anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal.
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem no dia 20/01/2020, para participar de Reunião junto à Superintendência do INCRA para tratar de assuntos de interesse do Município, em Curitiba- PR. Edson de Souza
Ficam designados para compor a Comissão de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Tamarana, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico;
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: — Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; — Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; — Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I. Daniela Fernanda Ribeiro, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar I; Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Denomina José Aleixo da Silva a atual estrada que liga a Avenida João Domingues Gonçalves até a Ponte do Ribeirão Faustino, localizada na divisa entre o Distrito de Guaravera e a sede do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 18/02/2020