Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
1º. Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes. Cleudemir José Catai
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba-PR, no dia 27/04/2021 com o objetivo de visitar a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável do Turismo (SEDEST) para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana. Angélica de Oliveira Lima
Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Curitiba-PR, no dia 27/04/2021 com o objetivo de visitar a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Secretaria de Estado e Desenvolvimento Sustentável do Turismo (SEDEST) para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana. Amadeu de Oliveira Lima
Ficam designados para constituir Comissão de Recebimento de bens, materiais, equipamentos e serviços em geral, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Cleudemir José Catai, ocupante do cargo de Diretor Geral. Eduardo Matthaus Batista dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Jurídico; Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem à Maringá no dia 07/04/2021 com o objetivo de participar de reunião com a Empresa Angra para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Tamarana referente à Construção da sede. Cleudemir José Catai
Fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 01 de abril do corrente ano, em consonância com o Decreto nº 124/2021 de 30/03/2021 do Executivo Municipal.
Dispõe sobre readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº. 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
Conceder progressão por conhecimento, de dois graus, nos termos do inciso V, art. 11 da Lei n° 909/2013 (Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana), à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima Silva, a partir de 01 de abril de 2021, na seguinte forma:
1º. Conceder ao Servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2020 à 15/03/2021, a partir do dia 29/03/2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate da pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Fica exonerada a pedido, Laís Cunha Massoni, a partir de 06/04/2021, das funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar II, correspondentes ao cargo CCL-02.
Fica determinado, durante a vigência do Decreto Municipal 98/2021 e Decreto Estadual nº 6.983/2021 que o trabalho dos servidores da Câmara Municipal será prestado por escalonamento a ser definido pela Diretoria Geral, no período das 8h as 11h, com número mínimo de servidores no recinto, salvo situações excepcionais autorizadas pela Presidência.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso “Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Início de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Amadeu de Oliveira Lima.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso “Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Início de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Mario Cesar Fabiano
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso “Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Início de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 24, 25 e 26/02/2021 com o objetivo de participar do Curso “Poder Legislativo Municipal (Prerrogativas e Competências em Início de Mandato), junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) à agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 10, 11 e 12/02/2021 com o objetivo de participar do Curso “Regimento Interno da Câmara Municipal 2021”, junto à Empresa Unipública, em Curitiba-PR.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) à agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 10, 11 e 12/02/2021 com o objetivo de participar do Curso “Regimento Interno da Câmara Municipal 2021”, junto à Empresa Unipública, em Curitiba-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 27/04/2021