Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 23, 24 e 25/06/2021 com o objetivo de participar do Curso “Aspectos, Atuação e Fiscalização Orçamentária (PPA, LDO, LOA) Emendas impositivas Parlamentares”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Cleudemir José Catai
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 23, 24 e 25/06/2021 com o objetivo de participar do Curso “Aspectos, Atuação e Fiscalização Orçamentária (PPA, LDO, LOA) Emendas impositivas Parlamentares”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 23, 24 e 25/06/2021 com o objetivo de participar do Curso “Aspectos, Atuação e Fiscalização Orçamentária (PPA, LDO, LOA) Emendas impositivas Parlamentares”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Mario Torres Bittencourt Junior
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 23, 24 e 25/06/2021 com o objetivo de participar do Curso “Aspectos, Atuação e Fiscalização Orçamentária (PPA, LDO, LOA) Emendas impositivas Parlamentares”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Mario Cesar Fabiano
Fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de junho do corrente ano, em consonância com o Decreto nº 170/2021 de 25/05/2021 do Executivo Municipal.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 26, 27 e 28/05/2021 com o objetivo de participar do Curso “Legislativo Municipal- Eficiência na Administração Pública, Prática Legislativa e Captação de Recursos”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 26, 27 e 28/05/2021 com o objetivo de participar do Curso “Legislativo Municipal- Eficiência na Administração Pública, Prática Legislativa e Captação de Recursos”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Mario Torres Bittencourt Júnior
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 26, 27 e 28/05/2021 com o objetivo de participar do Curso “Legislativo Municipal- Eficiência na Administração Pública, Prática Legislativa e Captação de Recursos”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Amadeu de Oliveira Lima
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 26, 27 e 28/05/2021 com o objetivo de participar do Curso “Legislativo Municipal- Eficiência na Administração Pública, Prática Legislativa e Captação de Recursos”, junto à Empresa Unicursos, em Curitiba- PR. Mario Cesar Fabiano
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Com base na 14.133/21”, nos dias 11, 12, 13, e 14/05, junto a Empresa Unipública. Eduardo Mathaus Batista dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Com base na 14.133/21”, nos dias 11, 12, 13, e 14/05, junto a Empresa Unipública. Luiz Carlos Mello da Silva
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n°. 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão anual sobre o salário base dos servidores públicos efetivos desta municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direito.
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes. Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes. Mario Torres Bittencourt Junior
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes. Silvano Rodrigues de Oliveira
1º. Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Alvorada do Sul/PR com o objetivo de conhecer o abatedouro de peixes instalado naquele Município, visando futuras parcerias junto à Cooperativa Cocari e aos pequenos agricultores de Tamarana para a criação de peixes. Mario Cesar Fabiano
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 22/06/2021