Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Castro/PR no dia 05/11/2021 para tratar de assuntos do interesse do Município em agenda com a Deputada Federal Aline Sleutjes. Angélica de Oliveira Lima
Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Castro/PR no dia 05/11/2021 para tratar de assuntos do interesse do Município em agenda com a Deputada Federal Aline Sleutjes. Jislaine Pereira Ferraz
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores e empregados públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que prestam serviço em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus (COVID 19) com grau de exposição elevado: Hospital São Francisco, SAMU e Ambulatório de Referência para o COVID.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Tamanara-PR – REFIS/2021, e dá outras providencias.
Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba nos dias 20 e 21/10/2021 com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos de interesse do Município e, no Tribunal de Contas sobre questões relacionadas à contratação da rádio comunitária, Construção da Câmara Municipal e Concurso Público. Cleudemir José Catai
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba-PR nos dias 20, 21 e 22/10/2021 com o objetivo de participar do Curso “Atualização da Lei Orgânica Municipal”, junto a Empresa Gestão Público Municipal”. Hector Augusto Siena Gobetti
Art. 1º. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 28 e 29 de outubro, devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e recesso, bem como, nos dias 01 e 02 devido ao feriado de Finados e recesso.
Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba nos dias 20 e 21/10/2021 com o objetivo de visitar a Assembléia Legislativa no Gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos de interesse do Município e, no Tribunal de Contas sobre questões relacionadas à contratação da rádio comunitária, Construção da Câmara Municipal e Concurso Público. Anauto Souza de Gouvea
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de outubro, devido ao feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida e recesso.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tamarana, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba-PR nos dias 22, 23 e 24/09/2021 com o objetivo de participar do Curso “Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos”, junto a Empresa CEAP- Centro de Estudos da Administração Pública. Eduardo Mathaus Batista dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba-PR nos dias 22, 23 e 24/09/2021 com o objetivo de participar do Curso “Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos”, junto a Empresa CEAP- Centro de Estudos da Administração Pública. Cleudemir José Catai
Suspende a reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal concedida pela Resolução Legislativa 001/2021 e dá outras providências
Fica suspenso o reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana concedido pela Resolução Legislativa 001/2021, referente à recomposição inflacionária.
Autoriza a filiação do Município de Tamarana/PR junto à Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências.
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 06 e 07 de setembro, devido ao feriado em comemoração ao Dia da Independência do Brasil e recesso.
Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município do PROJETO AMO TAMARANA, e dá outras providencias.
- Altera a Portaria 06/2021 referente a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2021/2022, conforme Art. 35 do Regimento Interno:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021