Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”;
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”;
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800.00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 08, 09 e 10/12/2021 com o objetivo de participar do Curso "A Nova Cara da Improbidade Administrativa- Reflexos da Lei n° 14.230/2021 e Organização Administrativa" em Curitiba- PR. Cleudemir Jose Catai
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 08, 09 e 10/12/2021 com o objetivo de participar do Curso A Nova Cara da Improbidade Administrativa- Reflexos da Lei n° 14.230/2021 e Organiza^ao Administrativa em Curitiba- PR. Anauto Souza de Gouvea
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 08, 09 e 10/12/2021 com o objetivo de participar do Curso A Nova Cara da Improbidade Administrativa- Reflexões da Lei n° 14.230/2021 e Organização Administrativa em Curitiba- PR. Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 03 (trés) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 01, 02 e 03/12/2021 com o objetivo de participar do Curso “Regras e Procedimentos Regimentais e da Lei Orgânica para o Encerramento de Exercício”, junto a Unicursos em Curitiba- PR. Edson de Souza
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018. para viagem nos 01, 02 e 03/12/2021 com o objetivo de participar do Curso “Regras e Procedimentos Regimentais e da Lei Orgânica para o Encerramento de Exercício”, junto a Unicursos em Curitiba- PR. Mario Torres Bittencourt Junior
Conceder 03 (tres) diarias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente publico, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para viagem nos 01, 02 e 03/12/2021 com o objetivo de participar do Curso “Regras e Procedimentos Regimentais e da Lei Orgânica para o Encerramento de Exercício”, junto a Unicursos em Curitiba- PR. Mario Cesar Fabiano
Altera a Lei n° 845, de 14 de dezembro de 2011, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Medico de Urgência - SAMU, e da outras providencia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana – Nova Tamarana FM.
Cria a lista de intenção de vagas para Educação Infantil do Município de Tamarana e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida, localizada na sede do Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município.
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta Contra a Endometriose
Conceder a servidora Vera Lucia Aparecida de Lima Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnico Legislative, 15 (quinze) dias ferias regulamentares a partir de 24/1 1/2021, com retorno em 09/12/2021, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2019 a 31/07/2020.
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 20 de dezembro de 202 1 a 03 de Janeiro de 2022, devido as festividades de final de ano. Paragrafo único. Ficam transferidas as comemorações do dia 13 de dezembro de 2021 para o dia 03 de Janeiro de 2022.
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba com o objetivo de participar do Curso “Câmara Municipal, Comissões Permanentes e Temporárias, CPI, CP. CR. e CE. (Processo de “Cassação” de mandato de vereadores e Prefeitos na prática), junto a Empresa Gestão Pública Brasil. Angélica de Oliveira Lima
Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1200,00 (reais) à agente pública, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001/2016, para viagem à Curitiba/PR no dia 23 e 24/11/2021 para agenda com os Deputados Estaduais Michele Caputo e Tercílio Turini para tratar de assuntos do interesse do Município. Jislaine Pereira Ferraz
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 14/12/2021