Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 16 e 17 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.
Onde se lê: Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 08, 09 e 10/06/2022 com o objetivo de participar do Curso “Atuação do Poder Legislativo na fiscalização de Obras e Serviços Públicos”. Leia-se: Art. 1º - Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 08, 09 e 10/06/2022 com o objetivo de participar do Curso “Atuação do Poder Legislativo na fiscalização de Obras e Serviços Públicos”.
CONSIDERANDO o disposto no art. 110, da Lei 153 de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana. CONSIDERANDO o requerimento de solicitação de Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, sob o protocolo 113, 07/06/2022. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder a Servidora VERA LUCIA APARECIDA DE LIMA SILVA, que exerce o CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO sob a Matrícula nº 06, Licença sem Vencimentos, por 24 (vinte quatro) meses, no período de 11/06/2022 a 11/06/2024, para tratar de assuntos particulares.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 08. 09 e 10/06/2022 com o objetivo de participar do curso “Atuação do Poder Legislativo na fiscalização de Obras e Serviços Públicos”, junto a Unicursos. Amadeu de Oliveira Lima
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e outocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 08, 09 e 10/06/2022 com o objetivo de participar do curso “Atuação do Poder Legislativo na fiscalização de Obras e Serviços Públicos”, junto a Unicursos. Edson de Souza
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 08, 09 e 10/06/2022 com o objetivo de participar do Curso “Atuação do Poder Legislativo na fiscalização de Obras e Serviços Públicos”. Silvano Rodrigues de Oliveira.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 08, 09 e 10/06/2022 com o objetivo de participar do curso “Atuação do Poder Legislativo na fiscalização de Obras e Serviços Públicos”, junto com a Unicursos. Mário César Fabiano
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 31/05/2022, 01, 02 e 03/06/2022 com o objetivo de participar do Curso “Portal, LGPD e Ouvidoria”, junto a Empresa Unipublica. Luiz Carlos Mello da Silva
CONSIDERANDO a portaria 018/2022 que determinou a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor das empresas contratadas para realização da obra da Câmara Municipal de Tamarana, designando os membros para compor a comissão, os prazos para realização das respostas e suas funções, RESOLVE: Art. 1º Conceder prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar, para apresentar respostas sobre as irregularidades apontadas no laudo técnico, conforme portaria 018/2022.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 19 e 20/05/2022 com o objetivo de participar da “Reunião e protocolo de ofícios junto à secretaria de segurança pública e secretaria do desenvolvimento sustentável e do turismo do Estado do Paraná”. Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 17 e 18/05/2022 com o objetivo de “Visitar o Gabinete do deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Tamarana. Tribunal de contas, INCRA. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 17 e 18/05/2022 com o objetivo de “Visitar o Gabinete do deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Tamarana. Tribunal de contas, INCRA. Mario Torres Bittencourt Júnior
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 17 e 18/05/2022 com o objetivo de “Visitar o Gabinete do deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Tamarana. Tribunal de contas. Mario César Fabiano
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 17 e 18/05/2022 com o objetivo de “Visitar o Gabinete do deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos pertinentes ao Município de Tamarana. Tribunal de contas, INCRA. Anauto Souza de Gouvea
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 11, 12 e 13/05/2022 com o objetivo de participar do “Fórum da mulher na administração pública e seu papel na gestão de procuradoria e coordenadoria especial da mulher nos Municípios”, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Angélica de Oliveira Lima
Concede 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora pública municipal Vera Lúcia Aparecida de Lima Silva, Técnica Legislativa de acordo com os arts. de 115 a 120, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana – Pr). Parágrafo Único: A licença de que trata o Caput deste Artigo, refere-se ao período aquisitivo: 01/08/2015 a 06/03/2022. A servidora gozará a licença no período de 11/05/2022 a 10/06/2022, devidamente protocolada nesta Casa.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 04 e 05/05/2022 com o objetivo de visitar o Gabinete do Deputado Estadual Tercilio Turini para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana. . Amadeu de Oliveira Lima
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 04 e 05/05/2022 com o objetivo de visitar o Gabinete do Deputado Estadual Tercilio Turini para tratar de assuntos de interesse do Município de Tamarana. Edson de Souza
Institui o Circuito Permanente e de Longo Curso pela Agricultura Familiar em diversos Assentamentos, Regiões Rurais e Urbana do Município de Tamarana, denominado "Caminho Serra do Arreio".
Denomina de JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, atual Rua A que inicia no encontro das Ruas Dom Fernando Tadei com a Rua Sumaco Iryia Suzukawa e vai sentido Conjunto São Roque até o encontro com a rua Osvaldo Mantovan, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022