Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 29 a 31/03/2023 com o objetivo de: Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações 14.133/21: Contratos, Aditivos, Termo de Referência, Edital, Compras Diretas, Pregão, Dispensa Eletrônica e Demais Modalidades. Obrigações e Responsabilizações da Comissão de Licitação. Mario Cesar Fabiano
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 21 a 24/03/2023 com o objetivo de: Participar CURSO, (ICAP) DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS AÇÕES PÚBLICAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E OS PRECEDENTES DO STF. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 21 a 24/03/2023 com o objetivo de: Participar CURSO, (ICAP) DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS AÇÕES PÚBLICAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E OS PRECEDENTES DO STF. Mario Torres Bittencourt Junior
Conceder 03 (quatro) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 21 a 24/03/2023 com o objetivo de: Participar CURSO, (ICAP) DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS AÇÕES PÚBLICAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E OS PRECEDENTES DO STF. Héctor Augusto Siena Gobetti
Conceder 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Brasília - DF nos dias 27 a 30/03/2023 com o objetivo de: Participar DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS., Angélica de Oliveira Lima
Conceder 02 (três) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 14 e 15/03/2023 com o objetivo de : Participar do Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná e Visitar o Gabinete do Deputado Tercílio Turini para tratar de assuntos pertinentes ao Município. Angélica de Oliveira Lima
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 15, 16 e 17/02/2023 com o objetivo de participar do Curso "Nova Lei de Licitações 14.133/21: Termo de Referência, Edital, Compras Diretas, Dispensa Eletrônica e Demais Modalidades. Funções do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio", junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Rafael Bittencourt de Campos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 15, 16 e 17/02/2023 com o objetivo de participar do Curso "Nova Lei de Licitações 14.133/21: Termo de Referência, Edital, Compras Diretas, Dispensa Eletrônica e Demais Modalidades. Funções do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio", junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Marcelly Cristina Marcondes Barrone
Não haverá expediente na Câmara Municipal no período de 20 a 22 de Fevereiro, em virtude do Carnaval e quarta-feira de Cinzas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.351.445,28 (Hum Milhão Trezentos e Cinquenta e um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco reais e Vinte e Oito Centavos).
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba no dia 3101/2023 com o objetivo de ir junto ao INCRA e no Gabinete do Deputado Thiago Amaral. Anauto Souza de Gouvea
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 01, 02 e 03/02/2023 com o objetivo de participar do Curso “Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades”, junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Amadeu de Oliveira Lima
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 01, 02 e 03/02/2023 com o objetivo de participar do Curso “Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades”, junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Edson de Souza
Art. 1° Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 01, 02 e 03/02/2023 com o objetivo de participar do Curso "Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades", junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Mario Torres Bittencourt Jr
Art. 1º Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 01, 02 e 03/02/2023 com o objetivo de participar do Curso “Nova Mesa Diretora e Projetos de Lei para o Desenvolvimento e a Desburocratização das Cidades”, junto a Empresa Gestão Publica Brasil. Mário Cesar Fabiano
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal.
Artigo 1º - Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2023/2024: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas Presidente: Hector Augusto Siena Gobetti Relator: Anauto Souza de Gouvea Membro: Mario Torres Bittencourt Jr Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Presidente: Anauto Souza de Gouvea Relator: Hector Augusto Siena Gobetti Membro: Silvano Rodrigues de Oliveira Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes Presidente: Amadeu de Oliveira Lima Relator: Jislaine Pereira Ferraz Membro: Angélica de Oliveira Lima Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio Presidente: Mario Torres Bittencourt Jr. Relator: Silvano Rodrigues de Oliveira Membro: Edson de Souza Artigo 2º. Estas Comissões terão sua vigência com tempo determinado até o dia 31 de Dezembro de 2024.
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, os servidores: Presidente: Rafael Bittencourt de Campos; Membro: Luiz Carlos Mello da Silva; Membro: Denise Maria.
Art. 1º. Fica designado Marcelly Cristina Marcondes Barrone, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar III, como Gestor de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93,
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 27/03/2023