Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 02 (duas) diária no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba - PR nos dias 02 e 03/08/2023 com o objetivo de: Tratar de assuntos do interesse do Município junto ao gabinete do Deputado Tiago Amaral, referente à climatizadores para a Escola Estadual Maria Cintra de Alcântara e uma Van para a saúde. Mario Cesar Fabiano
Nomear a senhora Juliana Tozatti Galina, titular da Cédula de Identidade/RG n.° *** SESP/SP e CPF n.° ***.***.***-**, a partir de 18 de julho de 2023, para ocupar as funções do cargo de Advogada, APROVADA em Concurso Público relativo ao Edital n° 001/2022, para provimento do cargo de ADVOGADA, do quadro efetivo permanente desta Câmara (Regime Estatutário), conforme prevê a Lei Municipal n° 1485/2022, Lei Municipal n° 909/2012 e suas alterações e a Lei Municipal 153/2000.
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Lei Orçamentaria Anual 2024. Elaboração, Analise, Tramitação, Emendas e seu Processo de Aprovação, nos dias 19,20 e 21 de julho em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima
Fica designado o servidor Rafael Bittencourt de Campos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar II, como Fiscal de Contrato na execução dos contratos firmados pela Câmara Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021.
. Designa o Servidor abaixo relacionado para realizar conferência da folha de pagamento da Câmara Municipal, nos termos da Instrução Normativa 003/2017, do Controle Interno, Marcelly Cristina Marcondes Barrone – Assessora Parlamentar III
Exonerar a pedido, o senhor Ademir Ferreira, titular da Cédula de Identidade/RG n.º *** SESP/PR e CPF n.º ***.***.***-**, a partir de 12 de julho de 2023, das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral.
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2023, no Município de Tamarana, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tamarana e dá outras providências
Nomear a senhora Daniela Yume Kobayasi, titular da Cédula de Identidade/RG n.º *** SESP/PR e CPF n.º ***.***.***-**, a partir de 03 de julho de 2023, para ocupar as funções do cargo de Contador, APROVADA em Concurso Público relativo ao Edital nº 001/2022, para provimento do cargo de CONTADOR, do quadro efetivo permanente desta Câmara (Regime Estatutário), conforme prevê a Lei Municipal nº 1485/2022, Lei Municipal nº 909/2012 e suas alterações e a Lei Municipal 153/2000.
Conceder ao servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 16/03/2022 à 15/03/2023, a partir do dia 17 de julho de 2023 até o dia 01 de agosto de 2023.
Conceder à servidora Denise Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Geral I, 15 (quinze) dias de abono pecuniário de férias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2021 à 30/11/2022 e férias regulamentares de 15 (quinze) dias, a partir de 17/07/2023 com retorno em 01/08/2023.
Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal n° 120 de 15 de dezembro de 1999, autoriza a adequação do cargo de Fiscal de Tributos à Classe H, cargo de nível superior e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com urgência, pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Conceder 1 e 1/2 (uma diárias e meia) no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar Oficina Interlegis de Portal Modelo - Câmara Municipal de Pato Branco (PR) - Turma 07/2023 - Capacitará os servidores das Casas Legislativas a utilizarem o Portal implementado pelo Interlegis. Eles poderão configurar, personalizar e alimentar os dados do site institucional da Casa, nos dias 15 e 16 de junho em Pato Branco/PR. Rafael Bittencourt de Campos
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Jislaine Pereira Ferraz
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Angélica de Oliveira Lima
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Edson de Souza
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Amadeu de Oliveira Lima
Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de Capacitação junto a Gestão Pública Brasil do curso: Política Municipal de Saúde da Mulher Práticas de Governo Desenvolvidas Através da Procuradoria Especial da Mulher, nos dias 14, 15 e 16 de junho em Curitiba/PR. Mário César Fabiano
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1504/2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1505/2022 para o Exercício Financeiro de 2023
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 31/07/2023