Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública municipal, o Centro de Educação Infantil São Roque, localizado na sede do município
Acrescenta na Tabela VII os itens 7 e 8 e na tabela II O item XII dá nova redação ao item IX da tabela II da Lei nº.053/97 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do Anexo (Programas Finalísticos) do Plano Plurianual do Exercício de 2003, e dá outras providências
Dá Nova Redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana Art. 1° - O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana, passa a vigorar na íntegra com nova redação. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as anteriores
Dispõe acerca do órgão oficial do município de Tamarana
Altera a delimitação do perímetro urbano previsto na Lei nº 092 de 28/05/1999, transformando lotes de terras da Zona Rural em Zona Urbana Classe A, no Município de Tamarana
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$-188.700,00(Cento e oitenta e oito mil, setecentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências
Concede Abono Salarial Especial aos Servidores da área educacional
Autoriza aquisição de área de terras para uso do Município
Denomina-se de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO ROQUE, a Creche localizada na sede do Município
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$-795.500,00(Setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências
Altera o artigo 1º da Lei n.º 216, de 03 de junho de 2002, que denomina-se de CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA TAMARANA/PR, a Creche localizada no Jardim Juny, neste Município.
Altera a Lei nº 208 de 12 de abril de 2002, que criou o Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo de Tamarana e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$-218.900,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos reais), para os fins a que se especifica, e da outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$-311.276,28(Trezentos e onze mil, duzentos e setenta e seis reais, vinte e oito centavos), para os fins a que se especifica, e da outras providências
Dispõe acerca do órgão oficial do município de tamarana
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências
Autoriza nos termos do artigo 1º da Lei 5.954/73, o Poder Executivo Municipal a Receber por Doação, áreas remanescentes de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária e acessórios, objetivando a regularização dominial e dá outras providências
Denomina-se de Centro Educacional Infantil Criança Esperança Tamarana-Pr, a creche localizada no Jardim Juny, neste município
Autoriza o Executivo Municipal a construir Centro Comunitário no Jardim Junylocalizado na sede do Município
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 06/12/2002