Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 498,98 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.934,13 (trinta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Denomina de Clayton Luiz Ribeiro a Rua nº 15 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Denomina de Pedro Alves da Silva a Rua nº 02 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Denomina de Guilherme Henrique Oriani a Rua nº 14 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Denomina de Antonio Serra a Rua nº 08 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Altera a Lei n.º 299 de 02 de julho de 2004, que passa a ter a seguinte redaçãofica denominado de José Fabiano a atual Rua dezenove de dezembro, localizada na sede do Município.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana AET e dá outras providências.
Denomina de Genésio Lima a Rua nº 09 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Denomina de Manoel Alves de Lima a Rua nº 10 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Denomina de Wilmar César de Oliveira Bittencourt a Rua nº 11 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Denomina de José Sebastião Ferreira a Rua nº 12 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n° 346/2005 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.940,00 (setecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.940,00 (setecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 815.270,49 (oitocentos e quinze mil, duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 18/05/2009