Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 637 de 13 de maio de 2009 (Denomina de Antonio Serra a Rua n.º 08 do Parque Residencial Cristo Rei, localizado na sede do Município).
Denomina ROBSON STEIN DE CAMARGO a Rua Projetada do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Trata da reorganização do quadro de função gratificada do magistério e demais disposições legais.
Trata da reorganização do quadro de função gratificada do servidor público estatutário e demais disposições legais
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tamarana, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009.
Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no orçamento do Município de Tamarana, para o exercício de 2009.
Denomina de CIDÚLIA MARIA DE PAULA a Rua nº 04 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Denomina de MARIA APARECIDA DE CARVALHO a Rua nº 05 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Denomina de IBRAIM GERBES a Rua nº 01 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Constitui atos lesivos á limpeza urbana.
Denomina de MARTINI SIENA a Rua nº 07 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Introduz alterações na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 14.671,24 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.045,22 (cinqüenta e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 203.718,79 (duzentos e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 30/06/2009