Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros titulares. Altera as seguintes leis: Lei n° 68 de 28 de Abril de 1998, Art. 2°; Lei Ordinária n° 120/99, Anexo V; Lei Ordinária n° 781/11, Tabela IV — Tabela de Vencimentos — Cargos Eletivos e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tamarana — CONCIDADE de Tamarana/PR., e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.370,54 (oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diária.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Fica Nominada de Rua Roseira a rua atualmente denominada pelos moradores de Rua Roseira, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Pluránual (PPA) Lei n° 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA)) n° 1570/2024 para o exercício Financeiro de 2025
Altera o art. 10 da Lei 1.267, de 27 de junho de 2018, e da outras providências
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Tamarana/PR e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 21/07/2025