Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROT 5209 PLE 037-19) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 1.247.457,04 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) e dá outras providências - para fazer face às despesas de pavimentação/ restauração de ruas na sede e distrito de Paranagi relativo ao convênio 165/2018 - SEIL - secretaria de infraestrutura e logística.
(PROT 5208 PLE 036-19) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 9.771,50 (nove mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências - para fazer face as despesas de adequação do Bloco 3495 - do Programa HOSPSUS.
(PROT 5207 PLE 035-19) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 1.025.000,000 (um milhão e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas de construção de Marina - Terminal Fluvial, com recursos a serem repassados pelo Ministério do Turismo/CAIXA.
(PROT 5205 PLE 033-19) - autoriza a inclusão de meta/ação/prioridade no PPA 2019 e 2020 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com ministério do turismo que tem como objeto a construção de marina - terminal fluvial, medindo 1.520,00 m2, no distrito de Paranagi.
(PROT 5206 PLE 034-19) - autoriza a inclusão de meta/prioridade na LDO 2019 e 2020 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com o ministério do turismo, que tem como objeto a construção de marina - terminal fluvial, medindo aproximadamente 1.520,00 m2.
(PROT 5204 PLE 032-19) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 370.533,34 (trezentos e setenta mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências - para fazer face às despesas de construção de Centro De Atendimento Ao Turista, com recursos a serem repassados pelo Ministério do Turismo conforme Contrato de Repasse OGU 870896/2018/MTUR/CAIXA.
(PROT 5203 PLE 031-19) - autoriza a inclusão de meta / prioridade na LDO 2019 e 2020 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com o ministério do turismo, que tem como objeto a construção de centro de atendimento do turista, medindo 300,00 m2.
(PROT 5202 PLE 030-19) - autoriza a inclusão de meta/ação/prioridade no PPA 2019 e 2020 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com ministério do turismo que tem como objeto a construção de centro de atendimento do turista - contrato OGU 870896/20i8-MTUR/caixa (ação: 1318 - const. centro de atendimento ao turista medindo 300,00m2).
(PROT 5201 PLE 029-19) - autoriza o poder executivo municipal a fazer a abertura de um crédito especial no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 231.800,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas de construção de quadra poliesportiva no distrito de Paranagi, com recursos a serem repassados pelo ministério do esporte conforme contrato de repasse 877810/2018/ME/CAIXA.
(PROT 5200 PLE 028-19) - autoriza a inclusão de meta/prioridade na LDO 2019 e 2020 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com o ministério do esporte, que tem como objeto a construção de uma quadra poliesportiva, com 983,07 m2, no distrito de Paranagi.
(PROT 5199 PLE 027-19) - autoriza a inclusão de meta/ação/prioridade no PPA 2019 e 2020 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com ministério do esporte que tem como objeto a construção de quadra poliesportiva no distrito de Paranagi - contrato 877810/18 (ação: 1.371 - const. quadra poliesportiva medindo 983,07 m2).
(PROT 5212 PLE 040-19) - autoriza o poder executivo municipal a fazer a abertura de um crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas com serviços de tecnologia da informação - serviços de informática e sistema contábeis da administração / saúde / cemitério /tributação / folha / licitação / obras / patrimônio, etc
(PROT 5211 PLE 039-19) - autoriza o poder executivo municipal a fazer a abertura de um crédito especial no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas com serviços de tecnologia da informação - (sistema de informática e programas da saúde), no decorrer do exercício de 2019.
(PROT 5177 PLE 019-19) - dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento residencial urbano Portal do Sol II e dá outras providências - Tem o presente projeto de lei a missão de denominar vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Urbano Portal do Sol II, descritas em seu mapa como Rua projetada "A" e "C" e demais prolongamentos com as nomenclaturas já existentes.
(PROT 5172 PLE 018-19) - Dispõe sobre a denominação do centro de tratamento de resíduos e da outras providências - O referido projeto de lei tem a missão de dar nome ao centro de tratamento de resíduos, homenageando um cidadão local que, em vida, contribuiu para os serviços de reciclagem no município, tratando-se do senhor Alaor Ferancin.
(PROT 5186 PLE 026-19) - autoriza o poder executivo municipal a fazer a abertura de um crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de R$ 281.720,68 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências - para fazer face as despesas com modernização infraestrutura esportiva - quadra jardim das flores, com recursos a serem repassados pelo ministério do esportes conforme contrato de repasse 863659/2017/ME/CAIXA.
(PROT 5185 PLE 025-19) - autoriza a inclusão de meta/ação/prioridade no LDO 2019 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com ministério do exporte por intermédio da caixa econômica federal, que tem como objeto a modernização infraestrutura esportiva - quadra jardim das flores.
(PROT 5184 PLE 024-19) - autoriza a inclusão de meta/ação/prioridade no PPA 2018 e 2019 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com ministério do exporte por intermédio da caixa econômica federal, que tem como objeto a modernização infraestrutura esportiva - quadra jardim das flores - contrato 863659/2017 (ação: 1.340 - modernização infraestrutura esportiva - quadra jardim das flores).
(PROT 5183 PLE 023-19) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas de construção de Clinica de Fisioterapia com recursos a serem repassados pelo Ministério da Saúde e Contrapartida Municipal.
(PROT 5182 PLE 022-19) - autoriza a inclusão de meta/ação/prioridade no LDO de 2019 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com ministério da saúde que tem como objeto a construção de clínica de fisioterapia.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 17/04/2019