Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROT 5561 PLE 092 PAUTA 048-SO/2019) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO-2019 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com ministério da saúde que tem como objeto a construção de unidade básica de saúde - tipo 1 com 193,127 m2 em convênio com a SESA/PR - fundo estadual de saúde, a ser executado na sede municipal.
(PROT 5560 PLE 091 PAUTA 048-SO/2019) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2019 e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com ministério da saúde que tem como objeto a construção de unidade básica de saúde - tipo 1 com 193,127 m2 em convênio com a SESA/PR - fundo estadual de saúde, a ser executado na sede municipal.
(PROT 5513 PLE 082 PAUTA 045-SO/2019) - regulariza a realização de feiras eventuais de comercio popular do tipo transitória ou ambulante e dá outras providências.
(PROT 5541 PLE 090 PAUTA 047-SO/2019) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas de pavimentação e recape com recursos de Operação de Crédito da Agência de Fomento do Paraná, autorizada pela Lei Municipal 195/17 de 15 de setembro de 2017.
(PROT 5540 PLE 089 PAUTA 047-SO/2019) - autoriza o poder executivo municipal a fazer a abertura de um crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências - para fazer face aos ajustes de despesas de equipamentos material permanente com outros serviços - pessoa jurídica - programa de enfrentamento a pobreza., conforme termo de convênio firmado entre o FEAS e o município.
(PROT 5539 PLE 088 PAUTA 047-SO/2019) - autoriza o poder executivo municipal a fazer a abertura de um crédito especial no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 25.742,85 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências - para devolução de despesas ao ministério das cidades relativo ao convênio da caixa econômica firmado para revitalização da Avenida Joaquim Luz e pavimentação da Rua Conrado Pereira da Silva.
(PROT 5538 PLE 087 PAUTA 047-SO/2019) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 192.681,64 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quarto centavos) e dá outras providências - para fazer face às despesas de implantação sacolão Amigo, conforme Plano de Aplicação aprovado pela SEAB.
(PROT 5537 PLE 086 PAUTA 047-SO/2019) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 167.012,33 (cento e sessenta e sete mil e doze reais e trinta e três centavos) e dá outras providências - Programa da Panificadora Comunitária a ser firmada com a SEAB, conforme plano de aplicação previamente aprovado.
(PROT 5527 PLE 085 PAUTA 046-SO/2019) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 57.727,27 (Cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências - para fazer face às despesas com a devolução de saldo de recur505 de convênio de microbacia5 à 5edu" visto que o plano de trabalho foi todo executado e restaram recursos que deverão ser devolvidos à SEAB.
(PROT 5515 PLE 084 PAUTA 045-SO/2019) - autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.550,02 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais e dois centavos) e dá outras providências - para fazer face às despesas com a devolução de saldo de recursos à SEDU (trator agrícola) e ao Ministério das Cidades (revitalização Avenida Joaquim Luz e asfalto Rua Conrado P. Silva - até o valor de R$ 26.525,02), cujos documentos comporão a prestação de contas final de tais convênios.
(PROT 5514 PLE 083 PAUTA 045-SO/2019) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências - para fazer face as despesas de construção de Clinica de Fisioterapia com recursos que foram repassados peto Ministério da Saúde.
(PROT 5486 PLE 079 PAUTA 042-EO) - Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.984.141,57 (dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e cento e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), em virtude da adequação do Orçamento Municipal em todos os Órgão e Unidades Orçamentárias da Administração Pública para as despesas com pessoal e encargos sociais e a manutenção das respectivas unidades orçamentárias.
(PROT 5490 PLE 081 PAUTA 043-SO) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas com a Manutenção das Atividades de Saúde - Ações do programa FNS/SUS.
(PROT 5480 PLE 078 PAUTA 040-19) - dispõe sobre a denominação 00 terminal rodoviário de sertaneja da outras providências - Tem o presente projeto de lei a missão de denominar o Terminal Rodoviário de Sertaneja, como Terminal Rodoviário José Lopes Gomes.
(PROT 5478 PLE 077 PAUTA 040-19) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas a serem realizadas com Material de Consumo (Deliberação 68/2019 FEAS), Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica e Equipamento e Material Permanente (Deliberação 66/2019 FEAS) com os Recursos Do Excesso de Arrecadação das Fontes 817 e 818 do Exercício vigente.
(PROT 5477 PLE 076 PAUTA 040-19) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências - para fazer face às despesas com a Manutenção das Atividades de Saúde - Fundo Municipal e Hospital Municipal.
(PROT 5487 PLE 080 PAUTA 042-EO) - incorpora ao patrimônio público municipal, a área do imóvel denominado "posto de saúde de Paranagi, regularizando-o sob a categoria de uso especial e dá outras providências".
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências
(PROT 5459 PLE 075 PAUTA 038-19) - autoriza a inclusão de meta/prioridade na LDO-2019/2021, relativo aos serviços da rede de iluminação pública no município de sertaneja, num total de até 1.500 pontos de iluminação publica.
(PROT 5458 PLE 074 PAUTA 038-19) - autoriza a inclusão de meta/ação no PPA-2019/2021, relativo aos serviços da rede de iluminação pública no município de sertaneja, num total de até 1.500 pontos de iluminação publica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 04/12/2019