Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Designa servidora como responsável pelo acompanhamento e realização das compras diretas (Dispensa e Inexigibilidade) no âmbito da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Desgina servidor para a função de Responsável pelos pedidos de Acesso a Informação da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Designa servidora para a função de Gestora do Portal da Transparência e dá outras providências
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Bens Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Designa servidora para operar sistema de transmissão das sessões da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Retirada de taxas inconstitucionais do carnê de IPTU
(PROT 5411 PLE 068 019 PAUTA 034-19) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sertaneja, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências - trata do Orçamento Geral do Município de Sertaneja, para o Exercício Financeiro de 2020, no total de R$ 42.458.000,00 - sendo: Administração Direta/Prefeitura R$ 38.990.000,00 - Poder Legislativo R$ 1.595.000,00 - Administração Indireta/Samae R$ 1.873.000,00.
(PROT 5598 PLE 097 PAUTA 051-SEO/2019) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 66.451,15 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.
(PROT 5409 PLE 066 019 PAUTA 034-19) - Dispõe a Revisão do Plano Plurianual para os Exercícios de 2020 e 2021, do Município de Sertaneja, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Recesso Administrativo do mês de Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbto do Muniípio de Sertaneja.
(PROT 5585 PLE 095 PAUTA 049-SO/2019) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.916,27 (seis mil novecentos e dezesseis reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
(PROT 5585 PLE 095 PAUTA 049-SO/2019) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 9.600,00 (nove mi e seiscentos reais) e dá outras providências.
(PROT 5584 PLE 094 PAUTA 049-SO/2019) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil e reais) e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
(PROT 5410 PLE 067 019 PAUTA 034-19) - Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Sertaneja, para o Exercido de 2020, e dá outras providências. INSERIDO DA EMENDA MODIF 011/2019.
Institui o dia da Bandeira no Município de Sertaneja e dá outras providências
(PROT 5562 PLE 093 PAUTA 048-SO/2019) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) - relativo ao convênio firmado com ministério da saúde que tem como objeto a construção de unidade básica de saúde - tipo 1 com 193,127 m2 em convênio com a SESA/PR - fundo estadual de saúde, a ser executado na sede municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 06/01/2020