Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROT 5618 PLE 018 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de 72.007,52 (setenta e dois mil sete reais e cinquenta e dois centavos) - relativo ao convênio firmado com ministério saúde que tem como objeto a construção de clínica de fisioterapia (ação: 1.369 - const. clínica de fisioterapia com 240,27m2)
(PROT 5617 PLE 017 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO/2020 relativo ao convênio firmado com ministério saúde que tem como objeto a construção de clínica de fisioterapia (ação: 1.369 - const. clínica de fisioterapia com 240,27m2) e dá outras providências.
(PROT 5616 PLE 016 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2020/2021 relativo ao convênio firmado com ministério saúde que tem como objeto a construção de clínica de fisioterapia (ação: 1.369 - const. clínica de fisioterapia com 240,27m2) e dá outras providências.
(PROT 5615 PLE 015 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de 686.400,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) - relativo ao convênio firmado como ministério da justiça e segurança, tendo como objeto a construção CRAS (ação: 1.385 - construção do CRAS - com aprox. 250.00m2) e dá outras providências.
(PROT 5614 PLE 014 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO/2020 relativo ao convênio firmado como ministério da justiça e segurança, tendo como objeto a construção CRAS (ação: 1.385 - construção do CRAS - com aprox. 250.00m2) e dá outras providências.
(PROT 5612 PLE 012 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de 231.800,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais) - relativo ao convênio firmado com ministério do esporte que tem como objeto a construção de quadra poliesportiva no distrito de Paranagi - contrato 877810/18 (ação: 1.371 - const. quadra poliesportiva medindo 983,07 m2, e dá outras providências.
(PROT 5610 PLE 010 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2020/2021 relativo ao convênio firmado com ministério do esporte que tem como objeto a construção de quadra poliesportiva no distrito de Paranagi - contrato 877810/18 (ação: 1.371 - const. quadra poliesportiva medindo 983,07 m2., e dá outras providências.
(PROT 5601 PLE 001 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2020/2021 relativo ao convênio firmado com a SESA/PARANA, tendo como objeto a construção unidade. básica de saúde - tipo 01 (ação: 1.383 com 240,27m2). na sede municipal, e dá outras providências.
(PROT 5609 PLE 009 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) - relativo ao convênio firmado com ministério do turismo que tem como objeto a construção de portal turístico - proposta no SICONV sob no 19753/2019 + contrapartida municipal, e dá outras providências, e dá outras providências.
(PROT 5608 PLE 008 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO/2020 relativo ao convênio firmado com ministério do turismo que tem como objeto a construção de portal turístico - proposta no SICONV sob no 19753/2019 + contrapartida municipal, e dá outras providências.
(PROT 5607 PLE 007 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2020/2021 relativo ao convênio firmado com ministério do turismo que tem como objeto a construção de portal turístico - proposta no SICONV sob no 19753/2019 + contrapartida municipal, e dá outras providências.
(PROT 5606 PLE 006 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de 686.400,00 (seiscentos oitenta e seis mil e quatrocentos reais) - relativo ao convênio firmado com o ministério da agricultura, tendo como objeto a construção do centro de comercialização de produtos da agricultura familiar (ação: 1.386 - construção do centro comercialização da agricultura familiar com aprox. 250.00m2), e dá outras providências.
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Sertaneja.
(PROT 5556 RECB EXEC 024 PAUTA 048-SO/2019) - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre isenção de IPTU nos respectivos carnês e dá outras providências.
"Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências."
Autoriza a Reposição Salarial aos cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providencias
(PROT 5651 PLE 051 PAUTA 001-SEO/2020) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "reposição salarial" de 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento) e dá outras providências - de acordo com o índice acumulado do INPC/IBGE, verificado no período de Janeiro/2019 até Dezembro/2019, aos cargos e níveis de retribuição dos funcionários municipais, Pessoal Ativo, Inativos e Pensionistas, Comissionados e Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos.
Regulamenta a concessão de honrarias no âmbito do Município de Sertaneja e dá outras providências
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Sertaneja.
Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 28/01/2020