Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROT 5638 PLE 038 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 300.000,00, para fazer face as despesas de construção de barracão industrial, com Recursos a serem repassados pela SEDU-secretaria de estado do desenvolvimento urbano - SIT/TCE 43344 - fonte de recursos 841.
(PROT 5637 PLE 037 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 260.000,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de aquisição de retroescavadeira com recursos a serem repassados pelo ministério da agricultura - proposta do SICONV 42532/2019.
(PROT 5636 PLE 036 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 477.500,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de aquisição de máquinas e equipamentos para agricultura com Recursos a serem repassados pelo ministério da agricultura - SICONV 31331/2019.
(PROT 5635 PLE 035 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências - para fazer face as despesas de AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, com Recursos a serem repassados pela SEDU-Secretaria De Estado do Desenvolvimento Urbano - SI/TCE 42967 - fonte de recursos 838.
(PROT 5634 PLE 034 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências - para fazer face as despesas com serviços de tecnologia da informação - (sistema de informática e programas da saúde), no decorrer do exercício de 2020.
(PROT 5633 PLE 033 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 167.012,34 e dá outras providências - tendo como objeto o Programa da Panificadora Comunitária, através de convênio a ser firmada com a SEAB, Conforme Plano de aplicação previamente aprovado.
(PROT 5632 PLE 032 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 370.533,34 (trezentos e setenta mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências - para fazer face às despesas de construção de CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, com recursos a serem repassados pelo Ministério do Turismo conforme Contrato de Repasse OGU-870896/2018/MTUR/CAIXA e Contrapartida Municipal.
(PROT 5631 PLE 031 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 39.600,00, e dá outras providências - para fazer face as despesas de custeio "material Consumo R$ 10.000,00 e Ser. Terceiros R$ 10,000,00 e Equipamentos R$ 10,000,00), conforme Termo de Adesão do FIA - Deliberação nO 89/2019. E R$ 9.600,00 para Serviços de Terceiros - Termo de Adesão do FIA - Deliberação 84/2019
(PROT 5630 PLE 030 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o poder executivo municipal a fazer a abertura de um crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro, no valor de até R$ 1.690.000,00 e dá outras providências - para fazer face às despesas de pavimentação/restauração de ruas na sede e distrito de Paranagi relativo ao convênio 165/2018 - SEIL - secretaria de infraestrutura e logística (recursos vinculados e contrapartida municipal).
(PROT 5629 PLE 029 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 86.030,14 e dá outras providências - para fazer face às despesas a serem realizadas com Material de Consumo (Deliberação 68/2019 FEAS), Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica e Equipamento e Material Permanente (Deliberação 66/2019 FEAS) com os Recursos Do Excesso de Arrecadação das Fonte 3817 e 3819 do Exercício vigente.
(PROT 5628 PLE 028 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no corrente exercício financeiro até o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para fazer face ás despesas com os Serviços Urbanos - REDE DE ILUMINAÇAO PÚBLICA no Município de Sertaneja, com recursos oriundos de Operação de Crédito Junto á Agencia de Fomento do Paraná.
(PROT 5627 PLE 027 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 60,957,00, para fazer face as despesas de aquisição de veiculo de passeio com recursos a serem repassados pelo ministério da cidadania - proposta do SICONV 38374/2019.
(PROT 5626 PLE 026 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 192.681,64 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quarto centavos) e dá outras providências - para fazer face as despesas de implantação Sacolão Amigo, conforme Plano de Aplicação aprovado pela SEAB.
(PROT 5625 PLE 025 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.724,23 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) e dá outras providências para viabilizar as despesas com a aquisição de Equipamentos para a Cozinha Comunitária e Contrapartida Municipal - Saldo de 2019.
(PROT 5624 PLE 024 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais) - relativo à construção de portal no cemitério da sede municipal, com recursos próprios e dá outras providências.
(PROT 5623 PLE 023 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO/2020 relativo à construção de portal no cemitério da sede municipal, com recursos próprios e dá outras providências.
(PROT 5622 PLE 022 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2020/2021 relativo à construção de portal no cemitério da sede municipal, com recursos próprios e dá outras providências.
(PROT 5621 PLE 021 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - relativo à construção do meu campinho no distrito de Paranagi, com recursos repassados pela SEDU/PARANACIDADE por meio de convênio sob nº 93/2019 - SIT/TCE 42966.
(PROT 5620 PLE 020 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO/2020 relativo a construção do meu campinho no distrito de Paranagi, com recursos repassados pela SEDU/PARANACIDADE por meio de convênio sob nº 93/2019 - SIT/TCE 42966 e dá outras providências.
(PROT 5619 PLE 019 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2020/2021 relativo a construção do meu campinho no distrito de Paranagi, com recursos repassados pela SEDU/PARANACIDADE por meio de convênio sob nº 93/2019 - SIT/TCE 42966 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 28/01/2020