Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROT 5602 PLE 002 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO/2020 relativo ao convênio firmado com a SESA/PARANA, tendo como objeto a construção unidade. básica de saúde - tipo 01 (ação: 1.383 com 240,27m2) na sede municipal, e dá outras providências.
(PROT 5605 PLE 005 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO/2020 relativo convênio firmado com o ministério da agricultura, tendo como objeto a construção do centro de comercialização de produtos da agricultura familiar (ação: 1.386 - construção do centro comercialização da agricultura familiar com aprox. 250.00m2), e dá outras providências.
(PROT 5603 PLE 003 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências - relativo ao convênio firmado com a SESA/PARANA, tendo como objeto a construção unidade básica de saúde - tipo 01 (ação: 1.383 com 240,27m2).
(PROT 5658 PLE 057 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de reforma e ampliação da Praça da Bíblia, com Recursos a serem repassados pela SESA-secretaria de estado do desenvolvimento urbano - SEDU - fonte 791.
(PROT 5657 PLE 056 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 242.000,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de aquisição de uma ambulância equipada para o SAMU, com Recursos a serem repassados pela SESA-secretaria de estado da saúde - FONTE DE RECURSOS 514.
(PROT 5655 PLE 055 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no corrente exercício financeiro no valor de R$ 364.408,24 - relativo à construção de portal no cemitério da sede municipal, com recursos próprios e dá outras providências.
(PROT 5654 PLE 054 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/prioridade no LDO/2020 relativo ao convênio firmado com a SESA/PARANA, tendo como objeto a construção de unidade básica de saúde - tipo 01 (ação: 1.388 - reforma e ampliação posto saúde distrito Paranagi - com 193,127m2).
(PROT 5653 PLE 053 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2020/2021 relativo ao convênio firmado com a SESA/PARANA, tendo como objeto a construção de unidade básica de saúde - tipo 01 (ação: 1.388 - reforma e ampliação posto saúde distrito Paranagi - com 193,127m2).
(PROT 5604 PLE 004 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza a inclusão de meta/ação/ prioridade no PPA de 2020/2021 relativo ao convênio firmado com o ministério da agricultura, tendo como objeto a construção do centro de comercialização de produtos da agricultura familiar (ação: 1.386 - construção do centro comercialização da agricultura familiar com aprox. 250.00m2), e dá outras providências.
(PROT 5650 PLE 050 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 483.851,01, e dá outras providências - para fazer face às despesas com Obrigações Patronais pelo prazo aproximado de O5 meses utilizando os Recursos da Sessão Onerosa do Pré-Sal - Saldo dos Recursos de 2019, creditado em 31/12/2019.
(PROT 5649 PLE 049 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 247.500,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de sinalização turística com recursos a serem repassados pelo ministério do turismo - SICONV 19751/2019.
(PROT 5648 PLE 048 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 247.500,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de paisagismo de canteiros e praças com Recursos a serem repassados pelo ministério do turismo - SICONV 19742/2019.
(PROT 5647 PLE 047 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 238.750,00, e dá outras providências - para fazer face as despesas de melhoria no sistema de abastecimento de água, com Recursos a serem repassados pelo ministério do desenvolvimento regional - proposta SICONV 46932/2019.
(PROT 5646 PLE 046 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.522,12 (Cento e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos), no Orçamento da Autarquia SAMAE de Sertaneja, no Exercício de 2020, com recursos do superávit financeiro de fonte verificado no fechamento do exercício de 2019.
(PROT 5645 PLE 045 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 286.500,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de implantação do sistema de abastecimento de água e abastecedouro rural, com Recursos a serem repassados pelo ministério da agricultura - SICONV 32092/2019.
(PROT 5644 PLE 044 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício financeiro, no valor de R$ 250.476,19, para fazer face as despesas de implantação do sistema de abastecimento de água e abastecedouro comunitário, com Recursos a serem repassados pelo ministério da agricultura - SICONV 28570/2019.
(PROT 5643 PLE 043 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de recape asfáltico, com Recursos a serem repassados pela SEDU-secretaria de estado do desenvolvimento urbano - SIT/TCE 43343 - FONTE DE RECURSOS 840.
(PROT 5642 PLE 042 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 1.980.000,00, e dá outras providências - para fazer face as despesas de Construção recuperação de estradas e rodovias incentivo ao turismo com Recursos a serem repassados pelo ministério do turismo - SICONV 19746/2019.
(PROT 5641 PLE 041 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o poder executivo municipal a fazer a abertura de um crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.247.400,00 e dá outras providências - para fazer face as despesas de construção de centro de comercialização de produtos artesanais - com recursos a serem repassados pelo ministério do turismo - SICONV 19727/2019.
(PROT 5640 PLE 040 PAUTA 001-SEO/2020) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências - para fazer face às despesas de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, com Recursos a serem repassados pela SEDU-secretaria de estado do desenvolvimento urbano - SIT/TCE N' 43342 - fonte de recursos 839.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 28/01/2020