Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Esporte (Comesporte).
Institui o Fundo Municipal do Esporte (Fumesporte).
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifíca.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Estabelece recesso funcional no dia 13 de junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de ata de registro de preços.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025