Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transportecoletivo urbano de passageiros e dá outrasprovidências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
Nomeia Lucas Vitório Jacovós para o cargo de Assessor de Tecnologia da Informação.
Exonera o servidor Lucas Vitório Jacovós.
Nomeia Iago Mateus Garcia Kluck para o cargo de Assessor Legislativo.
Exonera a servidora Paula Caroline Silva.
Nomeia Ana Júlia Magalhães Palma para o cargo de Assessora Jurídica.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.996 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Angela Alves de Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h32 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025